O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, face à publicação da Lei n.º...
Áreas de Formação
CÓDIGO DA ESTRADA (CE) – aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 102-B/2020, de 9 de dezembro. (Texto da lei)
O Departamento de Formação do SFJ informa todos os associados que se encontra disponível, na sua...
LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA (PUBLICADA DURANTE AS FÉRIAS JUDICIAIS – 01.jul.2010 a 31.ago.2020)
LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA (PUBLICADA DURANTE AS FÉRIAS JUDICIAIS – 01.jul.2010 a...
NOTA PRÁTICA — PRAZOS E DILIGÊNCIAS Aplicação da Lei n.º 16/2020, de 29 de maio, que procede à quarta alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 13 de março, alterada pelas Leis n.ºs 4-A/2020 e 4-B/2020, ambas de 6 de abril e Lei n.º 14/2020, de 9 de maio, bem como do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março
NOTA PRÁTICA — PRAZOS E DILIGÊNCIAS Aplicação da Lei n.º 16/2020, de 29 de maio, que procede à...
NOTA PRÁTICA – prazos, tramitação processual e prática dos atos — Aplicação do artigo 7.º da Lei n.º 1-A/2020, de 13/3, com as alterações introduzidas pelas Leis n.º 4-A/2020 e 4-B/2020, ambas de 6 de abril.
NOTA PRÁTICA - prazos, tramitação processual e prática dos atos — Aplicação do artigo 7.º da...
APLICAÇÃO – ENTRADA EM VIGOR – PRODUÇÃO DE EFEITOS – Prazos e diligências – Lei n.º 1-A/2020, de 19/3. (alterações introduzidas pelas Leis n.ºs 4-A/2020 e 4-B/2020, de 6 de abril)
APLICAÇÃO – ENTRADA EM VIGOR – PRODUÇÃO DE EFEITOS - Prazos e diligências - Lei n.º 1-A/2020, de...
CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS
CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS É estabelecida a disciplina aplicável à contratação pública e o...
ASSINATURAS: RECONHECIMENTO ABOLIÇÃO
Assinaturas: reconhecimento abolição
Relação do D.L. n.º 272/2001, de 13 de Outubro
Relação do D.L nº 272/2001, de 13 de outubro, que define um conjunto de competências no Ministério...
D.L. nº 272/2001, de 13 de outubro (Relação com o Regulamento das Custas Processuais)
D.L. nº 272/2001, de 13 de outubro (Relação com o Regulamento das Custas Processuais) Caderno 2