O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, face à publicação da Lei n.º...
NOTA INFORMATIVA – Lei n.º 13/2023, de 3 de abril – Altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno
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Áreas de Formação
CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – março 2023
CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - Atualizado até ao Decreto-Lei n.º 11/2023, de 10 de...
MEDIDAS DE SIMPLIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA – março 2023
MEDIDAS DE SIMPLIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril,...
LEI GERAL DO TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS – LTFP – dezembro de 2022
LEI GERAL DO TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS – LTFP Aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho...
TABELA DE AJUDAS DE CUSTO (consulta rápida) – novembro 2022
TABELA DE AJUDAS DE CUSTO, em anexo Decreto-Lei n.º 106/98, de 24 de abril, que estabelece o...
REGIME JURÍDICO DO ABONO DE AJUDAS DE CUSTO E TRANSPORTE – novembro 2022
REGIME JURÍDICO DO ABONO DE AJUDAS DE CUSTO E TRANSPORTE — Decreto-Lei n.º 106/98, de 24 de abril...
LEI GERAL DO TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS – LTFP – julho 2022
Indispensável para os Trabalhadores da Função Pública, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de...
MANUAL / DIVERSOS DO REGIME JURÍDICO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA E FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, ao longo dos tempos, tem vindo...
CÓDIGO DO TRABALHO – aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, atualizado até à Lei n.º 1/2022, de 4 de setembro.
Divulgação de diversos cadernos de legislação relevante referente ao Código do Trabalho.
NOTA INFORMATIVA — ALARGAMENTO DO PERÍODO DE LUTO PARENTAL – Lei n.º 1/2022, de 3 de janeiro
Com a publicação da Lei n.º 1/2022, de 3 de janeiro, é alargado o período de faltas justificadas em caso de falecimento “de descendente ou afim no 1.º grau da linha reta”, alterando o Código do Trabalho e criando o Direito ao acompanhamento psicológico.