O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica um texto, condensado,...
TABELAS AUXILIARES DE CONSULTA RÁPIDA — No âmbito do REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
read more
Áreas de Formação
REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (Texto da lei)
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, informa todos os associados...
REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NA TRAMITAÇÃO ELETRÓNICA DOS PROCESSOS JUDICIAIS
- Consulte Aqui!
TEXTO INFORMATIVO – INCIDÊNCIAS NO REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (RCP), com referência ao DL n.º 4/2013, de 11 de janeiro
- Consulte Aqui!
MEDIDA DE COMBATE ÀS PENDÊNCIAS NO DOMÍNIO DA AÇÃO EXECUTIVA – INCIDÊNCIAS NO REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
MEDIDA DE COMBATE ÀS PENDÊNCIAS NO DOMÍNIO DA AÇÃO EXECUTIVA - INCIDÊNCIAS NO REGULAMENTO DAS...
ERRATA / Declaração de Retificação n.º 16/2012 – RCP 2ªEdição
Consulte aqui!
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO - art.º 8.º da Lei n.º 7/2012, de 13 de fevereiro (alterações ao...
AS NOVAS TAXAS DE JUROS DE MORA (DÍVIDAS AO ESTADO)
O Ministério das Finanças definiu a taxa de juros de mora aplicáveis às dívidas ao Estado e outras...
Destino das coimas cobradas pelos tribunais – artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 34/2008, de 26 de Fevereiro.
Identificadas algumas dificuldades sentidas ao nível do tratamento das coimas cobradas pelos...
RCP – Alterações introduzidas pelo DL 52/2011
Anotações às alterações ao RCP e respectiva Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de Abril, introduzidas...