by oficina | Abr 19, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Estabelece um regime especial de contabilização do tempo de serviço para acesso à reforma dos profissionais da pesca. – Decreto Regulamentar nº 2/2021.Justiça – Determina a entrada em funcionamento do...
by oficina | Abr 18, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros . Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Coselho de Ministros. – Determina que se proceda à publicação do Diário da República no sábado dia 17 de abril de 2021 e no domingo dia 18 de abril de 2021. –...
by oficina | Abr 16, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo – Regulamenta a aplicação, na Região Autónoma dos Açores, do Decreto do Presidente da República nº 41-A/2021, de 14 de abril – Decreto Regulamentar Regional nº 3-A/2021/A.Presidência do Conselho de...
by oficina | Abr 15, 2021 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, face à publicação do novo REGULAMENTO DO CONSELHO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA (RICOJ) – n.º 339/2021, de 13 de abril, procede à publicação de uma nova compilação do ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA, e...
by oficina | Abr 15, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência da República – Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública – Decreto do presidente da República nº 41-A/2021.Assembleia da República – Autorização da renovação do estado...
