by oficina | Mai 6, 2021 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais emite a presente NOTA INFORMATIVA, face à questão que lhe foi colocada, relacionada com a exigência por parte dos serviços, para que o funcionário apresente novo atestado até à data da submissão da...
by oficina | Mai 5, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Estabelece o modelo de governação dos fundos europeus atribuídos a Portugal através do Plano de Recuperação e Resiliência. – Decreto-Lei nº 29-B/2021.Presidência do Conselho de Ministros – Cria a Estrutura de...
by oficina | Mai 4, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa – Programa de apoio extraordinário à cultura na Região Autónoma dos Açores – Decreto Legislativo Regional nº 13/2021/ARegião Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa – Projeto-piloto...
by oficina | Mai 3, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Assembleia da República – Declaração sobre a caducidade do processo relativo à Apreciação Parlamentar nº 44/XIV ao Decreto-Lei nº 14/2021, de 12 de fevereiro, que «Altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do...
by oficina | Mai 2, 2021 | Últimas
Nos dias 3 a 7 de Maio iram-se realizar plenários nos seguintes locais:Comarca Local Data Hora Lisboa (Barreiro/Moita/Montijo)Barreiro03/0513h30mSantarémJardim da Liberdade, Av. José Saramago (em frente ao Palácio da Justiça de...
