by Joao Rodrigues | Jun 1, 2022 | Destaques, Informação Sindical
No passado dia 28 de maio, decorreu em Anadia o Conselho Nacional anual do SFJ. Para além do fim em si próprio, que foi a análise e aprovação do trabalho desenvolvido pelo Secretariado Nacional no ano de 2021 através da aprovação do respetivo Relatório de Atividades,...
by Joao Rodrigues | Jun 1, 2022 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2022 – Procede à delegação de competências para designação e exoneração dos membros dos órgãos de administração e dos órgãos diretivos das entidades públicas empresariais do setor público empresarial e das entidades do...
by Joao Rodrigues | Mai 31, 2022 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 39/2022 – Altera o regime dos cursos de especialização tecnológica Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 4/2022-R – Sistema de governação das empresas de seguros e de...
by Joao Rodrigues | Mai 30, 2022 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 38/2022 – Altera orgânicas de diversos serviços e organismos da administração direta e indireta do Estado no âmbito da execução do Plano de Recuperação e Resiliência Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2022 – Prorroga a declaração da...
by Joao Rodrigues | Mai 26, 2022 | Notícias do Dia
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2022/M – Estabelece como serviço público o acesso universal e gratuito ao Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, nele incluídos todo o seu conteúdo e funcionalidades, fixando as condições da sua utilização...
