by Joao Rodrigues | Nov 2, 2022 | Notícias do Dia
Portaria n.º 265/2022 – Altera (décima terceira alteração) o Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março Portaria n.º 266/2022 – Altera (décima alteração) o Regulamento...
by Joao Rodrigues | Out 31, 2022 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 76/2022 – Habilita a delegação de competências atribuídas às câmaras municipais no domínio do estacionamento público nas entidades intermunicipais e nas associações de municípios de fins específicos Despacho (extrato) n.º 12651/2022...
by Joao Rodrigues | Out 28, 2022 | Destaques, Informação Sindical
O SFJ irá realizar, este ano, cinco festas de Natal para os filhos dos seus associados. No Teatro Sá da Bandeira (Porto) será realizada a festa da delegação regional do Porto, no dia 10/12, pelas 10 horas. As festas de Natal da delegação regional de Lisboa e da...
by Joao Rodrigues | Out 28, 2022 | Notícias do Dia
Regulamento (UE) 2022/2065 do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de outubro de 2022 relativo a um mercado único para os serviços digitais e que altera a Diretiva 2000/31/CE (Regulamento dos Serviços Digitais) (Texto relevante para efeitos do EEE)....
by Joao Rodrigues | Out 27, 2022 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 903-A/2022 – Retifica o Despacho n.º 12230/2022, de 19 de outubro, que aprova o Regulamento da 2.ª Fase do Apoio Extraordinário e Excecional aos Consumidores Domésticos Beneficiários de Tarifa Social de Energia Elétrica ou de...
