by Joao Rodrigues | Dez 19, 2022 | Notícias do Dia
Despacho n.º 14471/2022 – Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos próximos dias 23 e 30 de dezembro de 2022...
by Joao Rodrigues | Dez 17, 2022 | Notícias do Dia
bbhbDecreto-Lei n.º 84-F/2022 – Aprova medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas Aviso n.º 23717-A/2022 – Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em...
by Joao Rodrigues | Dez 16, 2022 | Notícias do Dia
Despacho n.º 14400-A/2022 – Determina o reforço do Fundo de Emergência Municipal e a celebração de contratos de auxílio financeiro para reparação dos danos em infraestruturas e equipamentos municipais provocados pelos incêndios florestais ocorridos no ano de...
by Joao Rodrigues | Dez 15, 2022 | Notícias do Dia
Aviso n.º 23545/2022 – Mapa de turnos do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro
by Joao Rodrigues | Dez 15, 2022 | Legislação Diversa
CÓDIGO DA ESTRADA (CE) – aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94 de 3 de maio, republicado pelo Decreto-Lei n.º 102-B/2020, de 9 de dezembro e alterado pela Lei n.º 66/2021, de 24 de agosto, Decreto-Lei n.º 46/2022, de 12 de julho e Decreto-Lei n.º 84-C/2022, de 09 de...
