by Joao Rodrigues | Jan 11, 2023 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 4/2023 – Aprova o Sistema de Apoio à Reposição das Capacidades Produtivas e da Competitividade Portaria n.º 27/2023 – Aprova o Sistema Integrado de Gestão de Perícias do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., e...
by Joao Rodrigues | Jan 10, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 24-A/2023 – Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2023 Portaria n.º 24-B/2023 – Procede à atualização anual das pensões para o ano de 2023 Portaria n.º 24-C/2023 – Determina os coeficientes de...
by Joao Rodrigues | Jan 9, 2023 | Destaques, Informação Sindical
PLENÁRIO EM TEMPO DE GREVE O SFJ convocou um plenário nacional de trabalhadores para o dia 10 de janeiro entre as 13:30 e as 16:00 horas – por se tratar da Abertura Solene do Ano Judicial. O SOJ convocou greve por tempo indeterminado, para todas as tardes, a...
by Joao Rodrigues | Jan 9, 2023 | Notícias do Dia
Lei n.º 1/2023 – Assegura a manutenção da proteção das lojas com história que tenham transitado para o NRAU até 31 de dezembro de 2027, alterando a Lei n.º 42/2017, de 14 de junho Portaria n.º 23/2023 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 62/2022,...
