by Joao Rodrigues | Out 21, 2022 | Processo Civil
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, no âmbito da sua intervenção no sentido de dar respostas às necessidades formativas que vão sendo identificadas, designadamente, com a publicação de novos diplomas legais com influência na atividade...
by Joao Rodrigues | Out 21, 2022 | Notícias do Dia
Lei n.º 19/2022 – Determina o coeficiente de atualização de rendas para 2023, cria um apoio extraordinário ao arrendamento, reduz o IVA no fornecimento de eletricidade, estabelece um regime transitório de atualização das pensões, estabelece um regime de resgate...
by Joao Rodrigues | Out 20, 2022 | Notícias do Dia
Portaria n.º 253/2022 – Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2022 Decreto Legislativo Regional n.º 24/2022/A – Adapta o Estatuto do Antigo Combatente à Região Autónoma...
by Joao Rodrigues | Out 19, 2022 | Notícias do Dia
Inscrições abertas Fundos Europeus Estruturais e de Investimento: opções estratégicas para 2030 e questões legais para a implementação de projetos apoiados | 24, 25 e 26 de outubro – Informações e inscrição em...
by Joao Rodrigues | Out 19, 2022 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 72/2022 – Altera as medidas excecionais para a implementação de projetos e iniciativas de produção e armazenamento de energia de fontes renováveis Aviso n.º 19928/2022 – Para efeitos do disposto no artigo 89.º da Lei n.º 98/97, de 26 de...
