by Joao Rodrigues | Mar 2, 2023 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) obteve informação, através da comunicação social, que o Ministério da Justiça solicitou um parecer sobre a greve em curso ao Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República (CCPGR). Já nada nos espanta, nomeadamente...
by Joao Rodrigues | Mar 2, 2023 | Recortes de Imprensa
António Marçal diz à TSF que os interesses económicos afetados pela greve estão a pressionar para que seja decretada a ilegalidade. O Ministério da Justiça pediu esta quarta-feira ao Conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) que elabore um parecer...
by Joao Rodrigues | Mar 2, 2023 | Recortes de Imprensa
A greve dos funcionários judiciais iniciada a 15 de fevereiro deste ano, 2023, já provocou o adiamento de mais de quatro mil julgamentos e outras diligências nos tribunais e no Ministério Público. A maioria dos adiamentos ocorreu na região de Lisboa e na Comarca de...
by Joao Rodrigues | Mar 2, 2023 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
MEDIDAS DE SIMPLIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA – Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, atualizado até ao Decreto-Lei n.º 11/2023 de 10 de fevereiro, com a Declaração de Retificação n.º 7-A/2023, de 28 de fevereiro. O Departamento de Formação do...
by Joao Rodrigues | Mar 1, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 54-R/2023 – Procede à segunda alteração da Portaria n.º 7/2022, de 4 de janeiro, que regulamenta as condições de publicidade dos horários de trabalho e a forma de registo dos respetivos tempos de trabalho Portaria n.º 55/2023 – Aprova a...
