by Joao Rodrigues | Mar 15, 2023 | Recortes de Imprensa
É necessário que o poder executivo assuma a necessidade de obter um acordo com os oficiais de justiça de modo a que os Tribunais e Serviços do Ministério Público possam retomar a sua atividade normal. Os oficiais de justiça iniciaram a 15 de fevereiro uma greve,...
by Joao Rodrigues | Mar 15, 2023 | Notícias do Dia
Despacho n.º 3355-A/2023 – Aprova o orçamento do Fundo Ambiental para o ano de 2023 Declaração n.º 2/2023 – Declaração sobre a caducidade do processo relativo às Apreciações Parlamentares n.os 3/XV e 6/XV ao Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, que...
by Joao Rodrigues | Mar 14, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/03/Mramossoares-congresso.mp4...
by Joao Rodrigues | Mar 14, 2023 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 22-D/2023 – Prorroga a validade dos títulos de proteção temporária concedidos a pessoas deslocadas da Ucrânia Portaria n.º 77/2023 – Aprova as especificações técnicas da informação a carregar pelas empresas que...
