by Joao Rodrigues | Mar 7, 2023 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – Atualizado até ao Decreto-Lei n.º 11/2023, de 10 de fevereiro, com a Declaração de Retificação n.º 7-A/2023, de 28 de fevereiro. O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica, um novo Caderno...
by Joao Rodrigues | Mar 6, 2023 | Destaques, Informação Sindical
Na sequência da comunicação efetuada pela Direção Geral de Administração da Justiça na sua página de internet, de 03.03.2023, relativamente à assiduidade e que tem suscitado algumas dúvidas aos colegas, nomeadamente na sequência onde diz que “…as faltas relativas...
by Joao Rodrigues | Mar 6, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 66/2023 – Altera a Portaria n.º 1391/2009, de 17 de novembro, e cria o procedimento alternativo desmaterializado, ajustado à condição socioeconómica dos beneficiários do complemento solidário para idosos, que acautele o pagamento inicial do custo...
