by Joao Rodrigues | Fev 15, 2023 | Recortes de Imprensa
Os trabalhadores da Justiça decidiram avançar com uma greve inovadora, a fim de obterem o reconhecimento concreto da sua importância no panorama judiciário. O Governo e em especial a senhora Ministra da Justiça têm todas as condições para aceder às (justas)...
by Joao Rodrigues | Fev 15, 2023 | Recortes de Imprensa
Os funcionários judiciais iniciam hoje uma greve que vai durar um mês, a paralisação afeta as audiências de julgamento, as diligências de arguidos não privados da Liberdade, atos contabilísticos e registos estatísticos no sistema informático da...
by Joao Rodrigues | Fev 15, 2023 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 7/2023 – Retifica a Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2023 Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2023 – Aprova o programa «Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas» para os...
by Joao Rodrigues | Fev 14, 2023 | Notícias do Dia
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/A – Aprova a orgânica e quadro do pessoal dirigente e de chefia da Presidência do Governo Regional Decreto Legislativo Regional n.º 11/2023/M – Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na...
