by Joao Rodrigues | Abr 11, 2023 | Recortes de Imprensa
As greves dos funcionários judiciais já provocaram o adiamento de mais de 20 mil diligências nos tribunais desde fevereiro A ministra da Justiça disse na quarta-feira que a continuidade das greves dos funcionários judiciais se deve a um desencontro entre os sindicatos...
by Joao Rodrigues | Abr 11, 2023 | Recortes de Imprensa
O debate parlamentar sobre os projetos de lei do BE, PCP, PSD, Chega e PAN relativos ao suplemento de recuperação processual dos funcionários de justiça uniram hoje estes partidos nas críticas ao Governo, acusando o executivo de inércia. TIAGO PETINGA/LUSA Estes...
by Joao Rodrigues | Abr 11, 2023 | Recortes de Imprensa
A bastonária dos advogados compreende que os funcionários judiciais “percam a paciência” à espera de promessas por cumprir e entende que seria “mais profícuo” um debate conjunto para solucionar as reivindicações do que discutir a legalidade da greve. TIAGO...
by Joao Rodrigues | Abr 11, 2023 | Notícias do Dia
Parecer (extrato) n.º 6/2023 – Greve dos funcionários de justiça entre 15 de fevereiro e 15 de março de 2023, às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos Aviso (extrato) n.º 7329/2023 – Lista de antiguidade do...
by Joao Rodrigues | Abr 10, 2023 | Notícias do Dia
Lei n.º 16/2023 – Valoriza o ensino politécnico, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo e o regime jurídico das instituições de ensino superior Decreto-Lei n.º 26/2023 – Clarifica o regime de avaliação ambiental aplicável aos planos de afetação do...
