by Joao Rodrigues | Fev 15, 2023 | Recortes de Imprensa
Os funcionários judiciais iniciam hoje uma greve que vai durar um mês, a paralisação afeta as audiências de julgamento, as diligências de arguidos não privados da Liberdade, atos contabilísticos e registos estatísticos no sistema informático da...
by Joao Rodrigues | Fev 15, 2023 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 7/2023 – Retifica a Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2023 Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2023 – Aprova o programa «Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas» para os...
by Joao Rodrigues | Fev 14, 2023 | Notícias do Dia
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/A – Aprova a orgânica e quadro do pessoal dirigente e de chefia da Presidência do Governo Regional Decreto Legislativo Regional n.º 11/2023/M – Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na...
by Joao Rodrigues | Fev 13, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 45-A/2023 – Estabelece um apoio financeiro de caráter complementar, excecional e temporário, mediante atribuição de subsídio de caráter eventual Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2023 – «À contagem da pena acessória de proibição...
by Joao Rodrigues | Fev 11, 2023 | Informação Sindical
Em face do Aviso Prévio de Greve aos atos, apresentado pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais, a vigorar entre as 0 horas do dia 16 de março de 2023 e as 24 horas do dia 15 de abril de 2023, é natural, por ser inovadora, que surjam muitas dúvidas à sua forma de...
