by Joao Rodrigues | Abr 24, 2023 | Destaques, Informação Sindical
“GREVE PELA JUSTIÇA” O SFJ vem apelar a que nos dias 26, 27 e 28 de abril e 02, 03, 04 e 05 de maio os funcionários de justiça adiram massivamente a esta GREVE PELA JUSTIÇA PARA QUEM NELA TRABALHA! Este apelo surge como forma de protesto face à falta de respostas do...
by Joao Rodrigues | Abr 21, 2023 | Informação Sindical
Esta greve tem serviços mínimos Nos próximos dias 26, 27 e 28 de abril e 02, 03, 04 e 05 de maio de 2023, começará a Greve de sete dias para todos os funcionários de justiça. Os serviços mínimos serão assegurados nos dias 26 e 28 de abril e 03 e 05 de maio. Nos...
by Joao Rodrigues | Abr 21, 2023 | Processo do Trabalho
CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO — Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 480/99, de 09 de novembro, e atualizado até à Lei n.º 13/2023, de 3 de abril. No seguimento do objetivo prosseguido com o lançamento de diversos cadernos de legislação relevante, no sentido de dar...
by Joao Rodrigues | Abr 19, 2023 | Recortes de Imprensa
Sindicalismo é uma força vital na defesa dos trabalhadores. O 25 de Abril marcou o fim da ditadura e o início de uma nova era de liberdade e democracia. Durante a ditadura, os sindicatos eram controlados pelo Estado e tinham pouca autonomia para defender os direitos...
by Joao Rodrigues | Abr 19, 2023 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
TABELA DE AJUDAS DE CUSTO — Decreto-Lei n.º 106/98, de 24 de abril, que estabelece o Regime Jurídico do Abono de Ajudas de Custo e Transportes, alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de dezembro, e pelas Leis n.ºs 64-B/2011, de 30 de dezembro, 66-B/2012, de 31...
