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Justiça e Compromissos – Correio da Justiça – CMJornal

Justiça e Compromissos – Correio da Justiça – CMJornal

by Joao Rodrigues | Nov 20, 2024 | Recortes de Imprensa

No labirinto do processo orçamental, os partidos enfrentam o desafio de equilibrar discursos e ações. Os compromissos assumidos nos programas eleitorais e nas audições com os sindicatos não podem ser meras promessas, mas uma bússola ética. No caso dos funcionários...

REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS — Atualizado até ao Decreto-Lei n.º 87/2024, de 7 de novembro

by Joao Rodrigues | Nov 19, 2024 | Custas Processuais e/ou Judiciais

REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS — Atualizado até ao Decreto-Lei n.º 87/2024, de 7 de novembro Contém: Portaria n.º 685/2005, de 18 de agosto, alterada pelo Decreto-Lei n.º 53/2021, de 16 de junho; Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de abril (Texto da lei) –...

Audição da Ministra da Justiça – apontamentos sobre os funcionários judiciais

by Joao Rodrigues | Nov 15, 2024 | Informação Sindical

https://sfj.pt/wp-content/uploads/2024/11/Audicao_MinistraJustica_LOE2025.mp4...
Audição do Sindicato dos Funcionários Judiciais, no âmbito da apreciação, na especialidade da Proposta de Lei n.º 26/XVI/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2025.

Audição do Sindicato dos Funcionários Judiciais, no âmbito da apreciação, na especialidade da Proposta de Lei n.º 26/XVI/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2025.

by Joao Rodrigues | Nov 15, 2024 | Destaques, Informação Sindical

https://sfj.pt/wp-content/uploads/2024/11/audicao_SFJ_COFAP_13NOV2024.mp4...

REGIME DE REPARAÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO E DE DOENÇAS PROFISSIONAIS

by Joao Rodrigues | Nov 14, 2024 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças

REGIME DE REPARAÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO E DE DOENÇAS PROFISSIONAIS — Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro,  com as  alterações introduzidas pela Lei n.º 83/2021, de 6 de dezembro e Decreto-Lei n.º 87/2024, de 7 de novembro (Letra da lei) O Departamento de Formação...
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