by Joao Rodrigues | Mar 18, 2023 | INGRESSO
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (revisto e atualizado)
by Joao Rodrigues | Mar 18, 2023 | INGRESSO
REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS Contém: Portaria n.º 685/2005, de 18 de agosto, alterada pelo Decreto-Lei n.º 53/2021, de 16 de junho; Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de abril (Texto da lei) – atualizada até à Portaria n.º 267/2018, de 20 de setembro;...
by Joao Rodrigues | Mar 18, 2023 | INGRESSO
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA – (com última alteração introduzida pela Lei Constitucional n.º 1/2005, de 12 de agosto) LEI DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO (LOSJ), aprovada pela Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, com última alteração introduzida pela...
by Joao Rodrigues | Mar 17, 2023 | Departamento de Formação, Destaques
A formação profissional tem sido considerada pelo SFJ como um vetor estratégico fundamental, contribuindo para a melhoria da capacidade dos funcionários de justiça aos permanentes desafios que se lhes colocam, procurando ajudar a prepará-los para o cabal cumprimento...
