by Joao Rodrigues | Mai 23, 2023 | Recortes de Imprensa
Os tribunais já estão à beira do precipício. Esperemos que os responsáveis acordem a tempo de evitar a queda. Acabar com a eterna greve deveria ser uma prioridade. Os funcionários judiciais estão determinados. E têm razão. Dra. Carla Oliveira Com o conhecimento de...
by Joao Rodrigues | Mai 23, 2023 | Notícias do Dia
Acórdão (extrato) n.º 126/2023 – Julga inconstitucional a interpretação normativa do artigo 287.º, n.º 3, do Código de Processo Penal, no sentido de ser admissível a rejeição do requerimento de abertura de instrução, quando o mesmo foi apresentado através de...
by Joao Rodrigues | Mai 17, 2023 | Notícias do Dia
Lei n.º 20/2023 – Altera o regime de vários benefícios fiscais Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2023 – Concede-se a revista, revogando-se o acórdão recorrido, e decidindo-se que a expressão «dias consecutivos», constante da Cláusula 82.ª do...
by Joao Rodrigues | Mai 17, 2023 | Recortes de Imprensa
Os Oficiais de Justiça portugueses têm batalhado pela dignificação da sua classe de forma corajosa e abnegada por se sentirem humilhados e maltratados por quem os tutela. É verdade que esta luta, que parece não ter fim à vista, tem trazido para a opinião pública,...
by Joao Rodrigues | Mai 16, 2023 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), face ao continuado silêncio ensurdecedor por parte do Ministério da Justiça quanto à necessidade da satisfação das nossas reivindicações de forma imediata (a abertura de procedimento para acesso a todas as categorias cujos...
