Áreas de Formação
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NOTA INFORMATIVA – LEVANTAMENTO DE PROCESSOS E ATOS URGENTES.
Este Departamento de Formação verificou que existe alguma dificuldade, por parte dos operadores judiciários, concretamente os oficiais de justiça, em identificarem a existência dos muitos processos e atos URGENTES que proliferam na nossa legislação processual. Assim, para se prevenir a imputação de eventuais responsabilidades aos intervenientes, divulga-se a presente NOTA INFORMATIVA que contém a identificação de alguns […]
04/02/2019
TABELAS AUXILIARES DE CONSULTA RÁPIDA NO ÂMBITO DO REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, revista e atualizada – Jan 2019
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, publica, um TEXTO INFORMATIVO contendo as TABELAS AUXILIARES DE CONSULTA RÁPIDA NO ÂMBITO DO REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, revistas e atualizadas, com o Decreto-Lei n.º 86/2018, de 29 de outubro, que introduziu alterações à Tabela II. VALOR DA UNIDADE DE CONTA PARA O ANO DE 2019: De […]
24/01/2019
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS – JAN 2019
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS. O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica uma nova Tabela de Juros atualizada, face à publicação do Aviso n.º 212/2019, DR N.º 3 – II SÉRIE, 04.01.2019, da AGÊNCIA DE GESTÃO DA TESOURARIA E DA DÍVIDA PÚBLICA — IGCP, E. P. Com efeito, em cumprimento do […]
04/01/2019
NOTA INFORMATIVA – ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 71/2018, de 31 de dezembro que aprova o Orçamento do Estado para o ano de 2019.
No âmbito do plano de atividades do Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, divulga-se a presente NOTA INFORMATIVA com referência à Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para o ano de 2019, que introduz alterações ao CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de […]
03/01/2019
FORMULÁRIOS PARA COMUNICAÇÃO DE FALTAS
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, tendo conhecimento que proliferam nos tribunais alguns modelos, muito rudimentares, sobre a comunicação das faltas dadas ao abrigo Regime Jurídico das Férias, Faltas e Licenças dos Trabalhadores com Vínculo de Emprego Público e após uma prévia análise, elaborámos um modelo genérico para a comunicação das faltas que […]
21/11/2018
Alterações ao Regulamento das Custas Processuais, com algumas notas e exemplos práticos
Alterações ao Regulamento das Custas Processuais, com algumas notas e exemplos práticos. Com a publicação do D.L. n.º 86/2018, de 29/10, que entra em vigor no dia 30 de outubro de 2018, o Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica um texto informativo sobre as ALTERAÇÕES AO REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, com algumas […]
30/10/2018
Alterações ao Regulamento das Custas Processuais, com algumas notas e exemplos práticos.
Alterações ao Regulamento das Custas Processuais, com algumas notas e exemplos práticos. Com a publicação do D.L. n.º 86/2018, de 29/10, que entra em vigor no dia 30 de outubro de 2018, o Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados que se encontra disponível no seu Portal um texto informativo […]
ARTIGO DE OPINIÃO – CUMPRIMENTO DO EXPEDIENTE RELATIVO A DESPACHOS JUDICIAIS ESPORÁDICOS PROFERIDOS EM FASE DE INQUÉRITO CRIME PELOS JUÍZES DE INSTRUÇÃO CRIMINAL.
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados que se encontra disponível no seu Portal um texto de desenvolvimento sobre boas práticas referentes ao CUMPRIMENTO DO EXPEDIENTE RELATIVO A DESPACHOS JUDICIAIS ESPORÁDICOS PROFERIDOS EM FASE DE INQUÉRITO CRIME PELOS JUÍZES DE INSTRUÇÃO CRIMINAL. Este trabalho tem como objetivo a satisfação das […]
18/10/2018
ENTREGA DE PEÇAS PROCESSUAIS E DOS ATOS A PRATICAR NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL NAS FASES NÃO ABRANGIDAS PELA TRAMITAÇÃO ELETRÓNICA.
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados que se encontra disponível no seu Portal um texto revisto e atualizado em harmonia com o disposto no art.º 17.º da Portaria n.º 267/2018, de 20 de setembro, recentemente publicada, sobre o envio dos atos que devam ser praticados por escrito pelos sujeitos processuais e outros […]
08/10/2018
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