by Sónia Bravo | Mai 28, 2025 | Notícias do Dia
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 348/2025 – Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma constante do artigo 44.º, n.º 2, do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, na interpretação segundo a qual, para...
by Joao Rodrigues | Mai 28, 2025 | Destaques, Informação Sindical
Pagamento antecipado por transferência bancária para o IBAN PT50003500970000664633068 e o envio do comprovativo juntamente com a inscrição para convivio@sfj.pt Limite das inscrições IMPRETERIVELMENTE até ao dia 13 de Junho de 2025 Ficha inscrição - Convívio Nacional...
by Joao Rodrigues | Mai 28, 2025 | Recortes de Imprensa
Os sindicatos continuam a ser uma força fundamental para a dinamização dos trabalhadores e para a construção de uma sociedade mais justa, assente nos princípios fundadores do movimento sindical. Num tempo de profundas transformações sociais e laborais, todos temos de...
by Sónia Bravo | Mai 27, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 234-A/2025/1 – Terceira alteração à Portaria n.º 193/2021, de 15 de setembro, que estabelece as orientações específicas relativas ao circuito financeiro aplicável aos apoios do Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do Mecanismo de...
by Joao Rodrigues | Mai 26, 2025 | Destaques, Informação Sindical
Decorrido o prazo de verificação das candidaturas, publicita-se a sua composição integral e definitiva. Efetuado o sorteio nos termos do art. 12.º do Regulamento Eleitoral (RE), a Lista Nacional a todos os órgãos sociais corresponderá a letra A, sendo a letra B...
by Sónia Bravo | Mai 26, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 233/2025/1 – Fixa a estrutura nuclear da Entidade Orçamental. Resolução n.º 3/2025 – Aprovação da diretiva operacional nacional relativa ao estado de prontidão especial para as entidades integrantes do Sistema Integrado de Operações de...
by Sónia Bravo | Mai 23, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 231/2025/1 – Aprova a lista de produtos relacionados com a defesa, incluindo bens, tecnologias e serviços militares, na sua forma tangível e intangível. Portaria n.º 232/2025/1 – Alteração à Portaria n.º 1513/2007, de 29 de novembro, que...
by Sónia Bravo | Mai 22, 2025 | Uncategorized
Decreto-Lei n.º 80/2025 – Aprova a integração, por opção do trabalhador com relação jurídica de emprego público, nas carreiras e categorias da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Portaria n.º 229/2025/1 – Procede à atualização...
by Joao Rodrigues | Mai 22, 2025 | Processo Penal
REGIME JURÍDICO APLICÁVEL À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E À PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA DAS SUAS VÍTIMAS — Atualizado até à Lei n.º 57/2021, de 16 de agosto. Contém: – Portaria n.º 228/2025/1, de 21 de maio, que aprova e regula o Instrumento de Avaliação de Risco em...
by Joao Rodrigues | Mai 21, 2025 | Recortes de Imprensa
O dia 18 de maio fica marcado como um momento de clara interpelação à consciência democrática coletiva. O ato eleitoral foi mais do que uma escolha — foi um sinal – inequívoco: os cidadãos exigem respostas, soluções e uma nova forma de fazer política. Os...
