by Joao Rodrigues | Fev 28, 2023 | Recortes de Imprensa
Os sociais-democratas esperam que Catarina Sarmento e Castro e o Governo tenham “abertura negocial para resolver estes problemas que, há muito, afetam os funcionários judiciais”. O PSD quer ouvir no Parlamento, com urgência, a ministra da Justiça, Catarina...
by Joao Rodrigues | Fev 28, 2023 | Recortes de Imprensa
A greve que decidiram iniciar não é o “problema”. O problema é a situação de rutura para que o sistema de justiça foi arrastado, durante vários anos, com más infraestruturas, obsoletos equipamentos e gravosa falta de recursos humanos Os funcionários judiciais...
by Joao Rodrigues | Fev 28, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 54-L/2023 – Aprova o Regulamento dos pedidos de ajuda e de pagamento a apresentar ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), no âmbito das intervenções definidas a nível nacional e europeu para a agricultura...
by Joao Rodrigues | Fev 28, 2023 | Processo Civil
Decreto-Lei n.º 272/2001, de 13 de outubro, atualizado até à Lei n.º 85/2019, de 03 de setembro TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIA DECISÓRIA EM DETERMINADOS PROCESSOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA DOS TRIBUNAIS JUDICIAIS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO E AS CONSERVATÓRIAS DO REGISTO...
by Joao Rodrigues | Fev 27, 2023 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 16/2023 – Concretiza o processo de descentralização de competências para os municípios e para as entidades intermunicipais no domínio da educação Decreto-Lei n.º 17/2023 – Altera o regime da organização e funcionamento do XXIII Governo...
by Joao Rodrigues | Fev 25, 2023 | Recortes de Imprensa
António Marçal Presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais revela que oficiais não ganham horas extra mesmo quando trabalham até à meia-noite COM JULGAMENTOS adiados e inúmeras diligências paradas, os tribunais têm funcionado, desde dia 15 de fevereiro, em...
by Joao Rodrigues | Fev 25, 2023 | Recortes de Imprensa
Protesto dos funcionários judiciais começou a 15 de fevereiro e prolonga-se até 15 de março. Mais de mil diligências nos tribunais foram adiadas devido à greve dos funcionários judiciais. Os dados foram revelados ao CM por António Marçal, presidente do Sindicato dos...
by Joao Rodrigues | Fev 24, 2023 | Recortes de Imprensa
No “Alegações Finais” desta semana, o presidente do SFJ, António Marçal, mostra abertura para negociar acordos com o Governo, mas promete ser firme nas reivindicações e prolongar a greve se for necessário. in Jornal de Noticias –...
by Joao Rodrigues | Fev 24, 2023 | Destaques, Informação Sindical
I – REGISTO DA ASSIDUIDADE Na sequência das instruções difundidas por parte da Direção Geral da Administração da Justiça (DGAJ) para todos os Tribunais, após o início da greve convocada por este sindicato, nos termos do Aviso Prévio em vigor de 15/02/2023 a...
by Joao Rodrigues | Fev 24, 2023 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 12/2023 – Estabelece as normas gerais do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum de Portugal Decreto-Lei n.º 14/2023 – Extingue o Fundo de Pensões do Pessoal da Caixa Geral de Depósitos Decreto-Lei n.º 15/2023 – Altera o regime...
