by Joao Rodrigues | Set 22, 2025 | Notícias do Dia
Despacho n.º 11108-B/2025 – Determinação do montante das verbas a transferir para os municípios. Declaração de Retificação n.º 38/2025/1 – Retifica o Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho, que aprova o regime de organização e funcionamento do XXV...
by Joao Rodrigues | Set 19, 2025 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 108/2025 – Estabelece o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2025-2026, e altera os regimes do apoio à deslocação para docentes e de outras medidas...
by Joao Rodrigues | Set 18, 2025 | Destaques, Uncategorized
2.ª Edição da Conferência Funções Soberanas do Estado – “O papel do Estado no crescimento económico” O Estado é um pilar central do desenvolvimento económico. Mas qual deve ser o seu papel no equilíbrio entre crescimento, justiça e responsabilidade financeira? Para...
by Joao Rodrigues | Set 18, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 315/2025/1 – Define os termos e as condições da prestação de serviços de intervenção em saúde pública por parte das farmácias de oficina na Campanha de Vacinação Sazonal do Outono-Inverno de 2025-2026, bem como a respetiva remuneração. Portaria n.º...
by Joao Rodrigues | Set 17, 2025 | Destaques, Informação Sindical
Reunião Negocial com a Tutela sobre o Estatuto da Carreira – 16.09.2025 O Sindicato dos Funcionários Judiciais reuniu-se ontem com o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça (SEAJ), Dr. Gonçalo da Cunha Pires, com a Senhora Secretária de Estado da...
by Joao Rodrigues | Set 17, 2025 | Recortes de Imprensa
O Governo apresenta o anteprojeto da reforma laborai como se fosse a grande modernização do século: mais flexibilidade, mais adaptação, mais produtividade. Mas, ao raspar o verniz, sobra o de sempre: mais responsabilidades para os trabalhadores e menos garantias para...
by Joao Rodrigues | Set 16, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 314/2025/1 – Fixa os valores das taxas a pagar pelos requerentes dos serviços prestados pela Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA), e pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS), no exercício das competências previstas no Decreto-Lei n.º 108/2018,...
by Joao Rodrigues | Set 12, 2025 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 105/2025 – Cria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e aprova a respetiva orgânica e extingue o Instituto de Avaliação Educativa, I. P., a Direção-Geral da Educação, a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e o...
by Joao Rodrigues | Set 10, 2025 | Notícias do Dia
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 9/2025 – A obra edificada (casa de morada de família) por dois cônjuges, casados no regime da comunhão de bens adquiridos, com dinheiro ou bens comuns, em terreno próprio de um deles, constitui coisa nova que é bem...
by Joao Rodrigues | Set 10, 2025 | Recortes de Imprensa
Não se consegue trabalhar no Citius. Ainda agora se recomeçou a trabalhar e já é um desespero. Impossível trabalhar nestas condições: sistema lento, lento, lento.” Esta é a realidade em todo o país. O Citius, que deveria ser o instrumento central da modernização,...
