by Joao Rodrigues | Fev 8, 2023 | Legislação Diversa
O Departamento de Formação do SFJ publica um caderno com o texto-lei da Constituição da República Portuguesa. CONSTITUIÇÃO REPÚBLICA...
by Joao Rodrigues | Fev 8, 2023 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 6-A/2023 – Retifica a Lei n.º 23-A/2022, de 9 de dezembro, que transpõe a Diretiva (UE) 2019/878, relativa ao acesso à atividade bancária e supervisão prudencial, e a Diretiva (UE) 2019/879, relativa à recuperação e resolução de...
by Joao Rodrigues | Fev 7, 2023 | Recortes de Imprensa
Exercem funções nas secretarias judiciais e do Ministério Público oficiais de justiça merecedores da mais elevada consideração e que com grande profissionalismo, integridade e competência, facilitam a tarefa dos magistrados, advogados e utentes dos serviços de...
by Joao Rodrigues | Fev 7, 2023 | Recortes de Imprensa
O PCP vai solicitar ao Ministério da Justiça uma intervenção urgente na Comarca de Braga para “resolver o problema das instalações degradadas, falta de funcionários e carência de magistrados do Ministério Público”, entre outros. “Há situações de...
by Joao Rodrigues | Fev 6, 2023 | Recortes de Imprensa
“Na sequência dos múltiplos contactos com a Associação Sindical dos Juízes (ASJP) Portugueses, partilhamos as declarações à imprensa do seu presidente, Dr. Manuel Ramos Soares, onde reconhece as mais do que justas reivindicações dos Oficiais de Justiça e apela...
by Joao Rodrigues | Fev 6, 2023 | Recortes de Imprensa
A Secretária Regional de Lisboa do SFJ, Regina Soares deu uma entrevista ao Podcast “Justiça Cega” da Rádio Observador. Entre várias temáticas, explicou os motivos de contestação dos Oficiais de Justiça.
by Joao Rodrigues | Fev 6, 2023 | Destaques, Informação Sindical
O SFJ recebeu um voto de solidariedade da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, que aqui reproduzimos. Voto Solidariedade - RAM - jan...
by Joao Rodrigues | Fev 6, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 38-B/2023 – Suspende a atualização da taxa do adicionamento sobre as emissões de CO2 Aviso n.º 2487-A/2023 – Plano de Afetação para Imersão de Dragados – Costa Continental Portuguesa – discussão pública Portaria n.º 39/2023...
by Joao Rodrigues | Fev 3, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 38-A/2023 – Estabelece os termos e condições em que é efetuada a articulação interinstitucional, para efeitos de referenciação e acompanhamento de pessoas que, por motivos sociais, permanecem internadas após a alta clínica, em hospital do Serviço...
