by Joao Rodrigues | Mar 4, 2023 | Recortes de Imprensa
“Os funcionários judiciais, em geral, trabalham muito para além do exigível, sem receber horas extraordinárias. Havendo bom senso de ambos os lados, seria possível acabar com estas greves rapidamente.” A justiça, no nosso país, infelizmente, não tem o...
by Joao Rodrigues | Mar 3, 2023 | Notícias do Dia
Regulamento Delegado (UE) 2023/444 da Comissão, de 16 de dezembro de 2022, que completa a Diretiva (UE) 2018/1972 do Parlamento Europeu e do Conselho com medidas destinadas a assegurar o acesso efetivo aos serviços de emergência através de comunicações de emergência...
by Joao Rodrigues | Mar 3, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/03/2023-03-03-14-17-12.mp4 in SIC – Primeiro Jornal –...
by Joao Rodrigues | Mar 3, 2023 | Recortes de Imprensa
Greve dos funcionários judiciais já provocou 8 mil adiamentos A greve dos funcionários judiciais está a levar à paralisação dos tribunais e já provocou cerca de 8 mil adiamentos de diligências e julgamentos. Os dados constam do Portal Citius e já motivaram a ministra...
by Joao Rodrigues | Mar 2, 2023 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) obteve informação, através da comunicação social, que o Ministério da Justiça solicitou um parecer sobre a greve em curso ao Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República (CCPGR). Já nada nos espanta, nomeadamente...
by Joao Rodrigues | Mar 2, 2023 | Recortes de Imprensa
António Marçal diz à TSF que os interesses económicos afetados pela greve estão a pressionar para que seja decretada a ilegalidade. O Ministério da Justiça pediu esta quarta-feira ao Conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) que elabore um parecer...
by Joao Rodrigues | Mar 2, 2023 | Recortes de Imprensa
A greve dos funcionários judiciais iniciada a 15 de fevereiro deste ano, 2023, já provocou o adiamento de mais de quatro mil julgamentos e outras diligências nos tribunais e no Ministério Público. A maioria dos adiamentos ocorreu na região de Lisboa e na Comarca de...
by Joao Rodrigues | Mar 2, 2023 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
MEDIDAS DE SIMPLIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA – Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, atualizado até ao Decreto-Lei n.º 11/2023 de 10 de fevereiro, com a Declaração de Retificação n.º 7-A/2023, de 28 de fevereiro. O Departamento de Formação do...
by Joao Rodrigues | Mar 1, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 54-R/2023 – Procede à segunda alteração da Portaria n.º 7/2022, de 4 de janeiro, que regulamenta as condições de publicidade dos horários de trabalho e a forma de registo dos respetivos tempos de trabalho Portaria n.º 55/2023 – Aprova a...
by Joao Rodrigues | Mar 1, 2023 | Recortes de Imprensa
Os tribunais há muito que trabalham com os mínimos. Apesar dos números mostrarem que o crime de violência doméstica é o mais denunciado e o mais praticado em Portugal, não é por isso que o Governo tem uma preocupação maior em dotar as SEIVD (Secções Especializadas...
