by Joao Rodrigues | Jan 3, 2023 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2023 – Designa os representantes do Governo e do setor empresarial do Estado no Conselho Económico e Social Portaria n.º 7/2023 – Altera a Portaria n.º 426/2012, de 28 de dezembro, que regulamenta o Decreto-Lei n.º...
by Joao Rodrigues | Jan 3, 2023 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais, a fim de discutir assuntos de natureza nuclear para a carreira dos Oficiais de Justiça e traçar uma estratégia de luta para o curto/médio prazo reuniu com os representantes nacionais e regionais, em reunião plenária no dia 25 de...
by Joao Rodrigues | Jan 2, 2023 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 2/2023 – Define a utilização das câmaras portáteis de uso individual pelos agentes policiais Decreto-Lei n.º 3/2023 – Estabelece a comparticipação pelas despesas decorrentes da declaração de luto nacional
by Joao Rodrigues | Dez 31, 2022 | Legislação Diversa
LEI ORÇAMENTAL PARA O ANO DE 2023 – Lei n.º 24-D/2022, de 31 de dezembro. SÚMULA DAS ALTERAÇÕES CONSIDERADAS IMPORTANTES O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, face à publicação da Lei do Orçamento do Estado – n.º 24-D/2022, de 31 de...
by Joao Rodrigues | Dez 29, 2022 | Notícias do Dia
Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M – Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2023 Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 25/2022/M – Aprova o Plano e Programa de Investimento e Despesas de...
by Joao Rodrigues | Dez 28, 2022 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 87/2022 – Altera o regime da disponibilização no mercado, da colocação em serviço e da utilização de equipamentos de rádio Resolução do Conselho de Ministros n.º 139/2022 – Aprova a Estratégia Nacional para a Conetividade em Redes de...
by Joao Rodrigues | Dez 27, 2022 | Recortes de Imprensa
Tendo em conta a época em que nos encontramos, mais um ano que chega ao fim, não podíamos deixar de fazer um balanço, que, por exigências próprias da classe, necessita ser realista. Somos uma profissão que se revela de primordial importância, por força da qualidade da...
by Joao Rodrigues | Dez 27, 2022 | Notícias do Dia
Portaria n.º 307/2022 – Aprova a DMR (declaração mensal de remunerações – AT) e respetivas instruções de preenchimento Portaria n.º 308/2022 – Fixa o valor da taxa de juros de mora a aplicar ao pagamento em mora das taxas de rota área Portaria n.º...
by Joao Rodrigues | Dez 23, 2022 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 85-A/2022 – Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2023 Decreto-Lei n.º 85-B/2022 – Estabelece um apoio às famílias vulneráveis em face do aumento extraordinário dos preços Portaria n.º 306/2022 – Aprova a lista...
by Joao Rodrigues | Dez 22, 2022 | Minutas
O Departamento de Formação do SFJ, publica, um mapa auxiliar para marcação de férias, com um requerimento de marcação de férias, em momento diferente das férias judiciais, e com exemplos Marcação de Férias -...
