by Joao Rodrigues | Abr 11, 2023 | Recortes de Imprensa
O debate parlamentar sobre os projetos de lei do BE, PCP, PSD, Chega e PAN relativos ao suplemento de recuperação processual dos funcionários de justiça uniram hoje estes partidos nas críticas ao Governo, acusando o executivo de inércia. TIAGO PETINGA/LUSA Estes...
by Joao Rodrigues | Abr 11, 2023 | Recortes de Imprensa
A bastonária dos advogados compreende que os funcionários judiciais “percam a paciência” à espera de promessas por cumprir e entende que seria “mais profícuo” um debate conjunto para solucionar as reivindicações do que discutir a legalidade da greve. TIAGO...
by Joao Rodrigues | Abr 11, 2023 | Notícias do Dia
Parecer (extrato) n.º 6/2023 – Greve dos funcionários de justiça entre 15 de fevereiro e 15 de março de 2023, às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos Aviso (extrato) n.º 7329/2023 – Lista de antiguidade do...
by Joao Rodrigues | Abr 10, 2023 | Notícias do Dia
Lei n.º 16/2023 – Valoriza o ensino politécnico, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo e o regime jurídico das instituições de ensino superior Decreto-Lei n.º 26/2023 – Clarifica o regime de avaliação ambiental aplicável aos planos de afetação do...
by Joao Rodrigues | Abr 6, 2023 | Notícias do Dia
Lei n.º 14/2023 – Revê o dever de informação previsto no regime aplicável à disponibilização e divulgação de linhas telefónicas para contacto do consumidor, alterando o Decreto-Lei n.º 59/2021, de 14 de julho. Decreto-Lei n.º 24/2023 – Simplifica o...
by Joao Rodrigues | Abr 5, 2023 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 23/2023 – Procede à transposição de diretivas delegadas (UE) relativas à utilização de substâncias perigosas em equipamento elétrico e eletrónico Declaração de Retificação n.º 12/2023 – Retifica a Portaria n.º 63/2023, de 2 de março, que...
by Joao Rodrigues | Abr 5, 2023 | Recortes de Imprensa
Imprescindível devolver a dignidade a uma profissão fundamental. Atualmente existem Oficiais de Justiça a exercer outras profissões de forma a poder completar os seus parcos rendimentos. Pois como é facilmente constatável, um trabalhador da justiça em início de...
by Joao Rodrigues | Abr 4, 2023 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, face à publicação da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, procede à divulgação de uma Nota Informativa onde constam todas as alterações, com incidência no Código do Trabalho e legislação conexa. Sem...
by Joao Rodrigues | Abr 4, 2023 | Destaques, Informação Sindical
I – CRHONUS Conforme comunicação realizada pela DGAJ, através do Ofício-Circular n.º 11, de 31.03.2023, a aplicação do registo de assiduidade “CRHONUS” passou a ter caráter obrigatório desde o passado dia 1 de abril de 2023, não obstante os inúmeros problemas...
by Joao Rodrigues | Abr 3, 2023 | Destaques, Informação Sindical
I – REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL – Anadia 31.03.2023 No passado dia 31.03.2023, teve lugar a reunião magna, e por isso mais alargada, entre congressos do SFJ – o Conselho Nacional. Nesta reunião anual, foram, como habitualmente, apresentadas as contas do SFJ,...
