SFJ | Sindicato dos Funcionários Judiciais

Distribuição eletrónica de processos sobre fortes criticas

by Joao Rodrigues | Mai 11, 2023 | Recortes de Imprensa

https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/05/SIC_PrimeiroJornal_Distribuicao_dos_Processos_11mai2023.mp4...

Juízes, MP e Funcionários contra o novo sistema de distribuição de processos

by Joao Rodrigues | Mai 11, 2023 | Recortes de Imprensa

https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/05/RTP_JornaldaTarde_Distribuicao_dos_Processos_11mai2023.mp4...

Portal Citius em baixo. Maioria dos tribunais está também “sem telefones”, alerta sindicato – CNNPortugal – 9mai2023

by Joao Rodrigues | Mai 10, 2023 | Recortes de Imprensa

Presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais lamenta que o normal seguimento dos processos esteja a ser dificultado, ainda para mais após um “período prolongado de greves”. Governo garante que o problema informático já foi resolvido O portal Citius esteve em...

Segurança jurídica – Correio da Justiça – CMJornal – 10mai2023

by Joao Rodrigues | Mai 10, 2023 | Recortes de Imprensa

Segurança jurídica Sem sistema judicial eficiente pode haver falta de segurança A falta de resposta eficiente dos tribunais pode ter graves consequências económicas e sociais para o país. Sem um sistema judicial eficiente, pode haver uma falta de segurança jurídica,...

10 de maio de 2023 – DRE

by Joao Rodrigues | Mai 10, 2023 | Notícias do Dia

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 197/2023 – Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas contidas nos n.os 4 e 5 do artigo 2.º da Lei n.º 81/2014, de 19 de dezembro, na redação da Lei n.º 32/2016, de 24 de agosto (Novo regime do...

Falha no sistema informático dos Tribunais – Jornal da Noite – SIC – 9mai2023

by Joao Rodrigues | Mai 9, 2023 | Recortes de Imprensa

https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/05/SIC_JornalNoite_FalhaInformatica_9mai2023.mp4...

09 de maio de 2023 – DRE

by Joao Rodrigues | Mai 9, 2023 | Notícias do Dia

Decreto-Lei n.º 32-A/2023 – Estabelece o novo regime de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação Despacho n.º 5289-A/2023 – Aprova as alterações às tabelas de retenção na fonte, que...

NOTA INFORMATIVA — REGIME EXCECIONAL DE INCENTIVO À EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS

by Joao Rodrigues | Mai 8, 2023 | Administrativo e Fiscal

NOTA INFORMATIVA — REGIME EXCECIONAL DE INCENTIVO À EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS – Decreto-Lei n.º 30/2023, de 5 de maio. Com a publicação do Decreto-Lei n.º 30/2023, de 5 de maio, que entrou em vigor no pretérito dia 6 de maio de...