by Joao Rodrigues | Set 19, 2023 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 20/2023 – Retifica o Regimento da Assembleia da República n.º 1/2023, de 9 de agosto – primeira alteração ao Regimento da Assembleia da República, aprovado pelo Regimento da Assembleia da República n.º 1/2020, de 31 de agosto...
by Joao Rodrigues | Set 18, 2023 | Destaques, Informação Sindical
GREVE DOS INJUSTIÇADOS O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) consciente de que os anúncios que o Ministério da Justiça vai fazendo, de que o projeto de Estatuto dos Oficiais de Justiça vai ser conhecido, nos próximos dias, ou em breve, ou ainda esta semana, em...
by Joao Rodrigues | Set 15, 2023 | Administrativo e Fiscal
CÓDIGO DE PROCEDIMENTO E DE PROCESSO TRIBUTÁRIO — atualizado até ao Decreto-Lei n.º 74-B/2023, de 28 de agosto. O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionário Judiciais, em sequência da publicação dos diversos cadernos de legislação relevante, publica, um...
by Joao Rodrigues | Set 15, 2023 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 81/2023 – Cria o apoio no âmbito da Rede Portuguesa de Arte Contemporânea Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2023/A – Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2021/A, de 8 de julho, que aprova a orgânica e o quadro de...
by Joao Rodrigues | Set 15, 2023 | Destaques, Informação Sindical
Ação nº2073/09.1BELSB – “não incluídos na ação” Como é de conhecimento público, o Sindicato dos Funcionários Judiciais assume uma postura intransigente na defesa dos interesses da classe, quer na resposta às investidas de que somos alvo, quer na exigência de...
by Joao Rodrigues | Set 15, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/09/2356a5d7-9bc8-4445-9ed7-16c5bab6d4f2.mp4...
by Joao Rodrigues | Set 15, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/09/2023-09-15-08-49-33.mp4...
by Joao Rodrigues | Set 13, 2023 | Notícias do Dia
Aviso n.º 17601/2023 – Mapa de turnos (2022-2023) do Tribunal Judicial da Comarca de Bragança
by Joao Rodrigues | Set 13, 2023 | Processo Penal
CÓDIGO PENAL — aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, revisto e publicado pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de março, atualizado até à Lei n.º 54/2023, de 4 de setembro O Departamento de Formação do SFJ, no seguimento do objetivo prosseguido com o...
by Joao Rodrigues | Set 13, 2023 | Destaques, Informação Sindical
Contagem de tempo como provisório A ação desenvolvida pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais tem gerado os seus frutos, nomeadamente, nas vitórias alcançadas no âmbito das ações judicias interpostas, com vista à salvaguarda dos direitos e garantias de todos e, em...
