REGIME JURÍDICO DO PARQUE DE VEÍCULOS DO ESTADO – agosto2023
REGIME JURÍDICO DO PARQUE DE VEÍCULOS DO ESTADO – Decreto-Lei n.º 170/2008, de 26 de agosto, alterado pelas Leis n.ºs 3-B/2010, de 28 de abril e 55-A/2010, de 31 de dezembro e pelos Decretos-Leis n.ºs 84/2019, de 28 de junho, 53/2022, de 12 de agosto, 10/2023,...teste2023
Erro: Formulário de contacto não encontrado.Protegido: Lista de Inscrições – Festa de Natal 2024…
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FESTA DE NATAL – 2023
Ficha de Inscrição Nome Completo (obrigatório) | | Local de Trabalho ComarcaComarca de AVEIROComarca de BEJAComarca de BRAGAComarca de BRAGANÇAComarca de CASTELO BRANCOComarca de COIMBRAComarca de ÉVORAComarca de FAROComarca de GUARDAComarca de LEIRIAComarca de...CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS – agosto 2023
CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, aprovado em anexo ao decreto-lei, n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, revisto e atualizado até ao Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julho. Contém: Decreto-Lei n.º...
Discurso da náusea – Correio da Justiça – CMJornal
Numa sociedade mergulhada na incerteza e na perplexidade, as promessas são como ervas daninhas em solo fértil. Anunciadas com fervor, com mudanças iminentes, palavras que ecoam como música aos ouvidos de quem anseia por melhorias. No entanto, num ciclo interminável de...REGIME DE ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS (RADT) – agosto 2023
REGIME DE ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS (RADT) Lei n.º 34/2004, de 29 de julho – Portaria n.º 1085-A/2004, de 31 de agosto – Portaria n.º 1386/2004, de 10 de novembro – Decreto-Lei n.º 71/2005, de 17 de março – Lei n.º 47/2007, de 28 de agosto...19 de setembro de 2023 – DRE
Declaração de Retificação n.º 20/2023 – Retifica o Regimento da Assembleia da República n.º 1/2023, de 9 de agosto – primeira alteração ao Regimento da Assembleia da República, aprovado pelo Regimento da Assembleia da República n.º 1/2020, de 31 de agosto...