by Joao Rodrigues | Out 30, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 324-A/2023 – Aprova os Estatutos da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. Decreto-Lei n.º 99-A/2023 – Aprova a orgânica da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros Aviso n.º 20980-A/2023 – Divulgação do...
by Joao Rodrigues | Out 26, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 318-A/2023 – Procede à aprovação dos modelos de anúncios de acordo com formulários-tipo para a publicação de anúncios constantes do Regulamento de Execução (UE) 2019/1780, de 23 de setembro de 2019. Portaria n.º 318-B/2023 – Procede à...
by Joao Rodrigues | Out 26, 2023 | Processo Penal
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL — ANOTADO PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA – 9.ª EDIÇÃO ONLINE REVISTO E ATUALIZADO ATÉ À LEI N.º 52/2023, DE 28 DE AGOSTO. O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, publica, a 9.ª Edição do CÓDIGO DE PROCESSO PENAL — ANOTADO...
by Joao Rodrigues | Out 25, 2023 | Recortes de Imprensa
Os erros na justiça não são geralmente aceitáveis aos olhos da sociedade e, muitas vezes, tomam-se notícia de destaque nos meios de comunicação. Isso ocorre porque a justiça desempenha um papel fundamental na sociedade, garantindo a aplicação da lei e a proteção dos...
by Joao Rodrigues | Out 25, 2023 | Recortes de Imprensa
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) “opõe-se veementemente” à proposta de estatuto dos funcionários judiciais do Governo, acusando-a de colocar em causa a autonomia do Ministério Público (MP) e de violar o princípio de separação de...
by Joao Rodrigues | Out 25, 2023 | Informação Sindical
Atendendo aos motivos invocados pela Frente Comum no Aviso Prévio de Greve apresentado para o próximo dia 27 de outubro, e com os quais o SFJ concorda: PELO AUMENTO SALARIAL NÃO INFERIOR A 15%, NO MÍNIMO 150 EUROS, PARA TODOS; PELO SALÁRIO MÍNIMO DE 920,00 EUROS EM...
by Joao Rodrigues | Out 24, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 318/2023 – Aprova as tabelas gerais de aptidão e de capacidade para a prestação de serviço por militares e militarizados nas Forças Armadas e para a prestação de serviço na Polícia Marítima Decreto Legislativo Regional n.º 38/2023/A – Segunda...
by Joao Rodrigues | Out 23, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 315/2023 – Procede à aprovação do Regulamento para a Classificação, Avaliação, Seleção, Eliminação e Conservação da Informação Arquivística produzida pelas entidades integradas na área governativa da justiça no exercício das respetivas funções...
by Joao Rodrigues | Out 20, 2023 | Destaques, Informação Sindical, Recortes de Imprensa
INFORMAÇÃO SINDICAL – 20 de outubro de 2023 ESTATUTO – REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA No dia de hoje, 20.10.2023, após ter sido convocado para tal, o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reuniu no Ministério da Justiça com o Sr. Secretário de...
by Joao Rodrigues | Out 20, 2023 | Recortes de Imprensa
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