19 de julho de 2023 – DRE

Resolução do Conselho de Ministros n.º 80-B/2023 – Aprova o Plano 23|24 Escola+, plano de recuperação de aprendizagens e prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar Decreto-Lei n.º 58/2023 – Altera o regime jurídico...

MANUAL / DIVERSOS DO REGIME JURÍDICO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA E FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA – julho 2023

MANUAL / DIVERSOS DO REGIME JURÍDICO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA E FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA. O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, ao longo dos tempos, tem vindo a publicar diversos trabalhos sobre o Regime Jurídico de Férias, Faltas e...

17 de julho de 2023 – DRE

Portaria n.º 210/2023 – Primeira alteração à Portaria n.º 322/2021, de 29 de dezembro, que regula a composição e o funcionamento das equipas de intervenção permanente Declaração de Retificação n.º 514/2023 – Declara nula e sem efeito a publicação da...

13 de julho de 2023 – DRE

Aviso n.º 13433/2023 – Listas de graduação dos candidatos aprovados e dos candidatos excluídos do 40.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais e do 10.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais. Acórdão do...