Informação Sindical – 27 de fevereiro de 2026
Assédio moral nos tribunais — Posição do SFJ O Sindicato dos Funcionários Judiciais tem recebido participações relativas a situações suscetíveis de configurar assédio moral em diversos tribunais. Os relatos incluem comportamentos reiterados de humilhação,...
Informação Sindical – 16 de fevereiro de 2026
Tolerância de Ponto – Carnaval Esclarecimento sobre o Regime Aplicável Caros Colegas, O Sindicato dos Funcionários Judiciais entende que a imposição de serviços mínimos numa situação em que foi concedida tolerância de ponto generalizada à Administração Pública não é...
Nota de Pesar
O Sindicato dos Funcionários Judiciais lamenta profundamente o falecimento de Rui Rodrigues, delegado sindical na Comarca de Viana do Castelo, ocorrido ontem. Rui Rodrigues destacou-se pelo seu compromisso firme com a defesa dos trabalhadores judiciais e pelo seu...
Nota Sindical – Orientações sobre faltas ao trabalho por motivo de fenómeno meteorológico excecional
Caros Colegas, As faltas ao trabalho motivadas pela impossibilidade de prestação de serviço devido a fenómenos meteorológicos excecionais — como tempestades com impacto significativo na mobilidade e nas condições de vida — devem ser consideradas faltas justificadas,...
Nota Informativa – 04 de fevereiro de 2026
SITUAÇÃO DE CALAMIDADE – PEDIDO DE MEDIDAS EXCECIONAIS Na sequência da declaração de situação de calamidade pública pelo Governo, em vigor até 8 de fevereiro, e da situação extremamente difícil vivida por muitos colegas, o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ)...
Assistência Médica
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ASSISTÊNCIA MÉDICA
A. Reis Valle, Lda (Cascais)
Morada: Al. Duquesa de Palmela, Bloco A - Lj. 2 Código Postal: 2750-335 Cascais Telefone: 214 850 767 Concelho: Cascais...
Departamento de Formação
Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO
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TEXTO INFORMATIVO AJUDAS DE CUSTO A ATRIBUIR AOS JUÍZES SOCIAIS — Âmbito de aplicação na Lei Tutelar Educativa e Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo —
Ajudas de custo a atribuir aos juízes sociais, no âmbito da Lei n.º 166/99, de 14 de setembro (Lei Tutelar Educativa) e Lei n.º...
INFORMAÇÃO SINDICAL
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Informação Sindical – 27 de fevereiro de 2026
Assédio moral nos tribunais — Posição do SFJ O Sindicato dos Funcionários Judiciais tem recebido participações relativas a...
Informação Sindical
Notas sobre a vida judicial
PROTOCOLOS
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Fidelidade Seguros
O protocolo com a Companhia de Seguros Fidelidade oferece condições exclusivas e vantajosas aos associados do Sindicato dos...
Protocolos
Acordos estabelecidos
SFJ na comunicação social
Justiça sem tutela – Correio da Justiça – CMJornal
A imposição do SIADAP aos Oficiais de Justiça representa um erro estrutural. Estes profissionais não integram a administração geral do Estado: exercem funções ao serviço de um órgão de soberania e asseguram, no quotidiano dos tribunais, a concretização da função...
Resmas de faltas – Correio da Justiça – CMJornal
Fala-se muito de inteligência artificial, mas falta, sobretudo, inteligência organizacional. Fala-se de tribunais do futuro, mas quem trabalha na justiça sabe que o futuro ainda não entrou pela porta. Enquanto se anunciam plataformas digitais, há funcionários que...
Governação de véspera – Correio da Justiça – CMJornal
O Governo concedeu tolerância de ponto no Carnaval. O despacho da Ministra da Justiça que impôs serviços mínimos foi assinado às 18h30 de 13/02 e apenas comunicado aos tribunais em 15/02, na véspera. O problema não está na decisão política, mas na forma e no tempo....
A calamidade da inércia – Correio da Justiça – CMJornal
A recente calamidade climática apanhou o país “de surpresa”. Chuva intensa, estradas cortadas, casas inundadas, decisões tomadas à pressa. O ritual do costume! Mas, nos tribunais, a verdadeira calamidade não começou agora, apenas ficou impossível de esconder. Enquanto...
Vozes da Justiça – Um podcast do SMMP – 4º episódio – O Peso de Manter os Tribunais a Funcionar: A Perspectiva dos Funcionários Judiciais
Vozes da Justiça - Um podcast do SMMP 4º episódio - O Peso de Manter os Tribunais a Funcionar: A Perspectiva dos Funcionários Judiciais Regina de Almeida Soares aceitou liderar o Sindicato dos Funcionários Judiciais num dos períodos mais exigentes da Justiça, movida...
DRE para OJ
03 de março de 2026 – DRE
Despacho n.º 2682-B/2026 - Aprova apoios financeiros urgentes do Fundo Ambiental para o ano de 2026. Resolução da Assembleia da República n.º 45/2026 - Condena o golpe de Estado ocorrido na Guiné-Bissau no dia 26 de novembro de 2025 e apela à reposição da normalidade...
27 de fevereiro de 2026 – DRE
Regulamento (UE) 2026/456 do Conselho, de 26 de fevereiro de 2026, que altera o Regulamento (CE) n.° 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades, e que revoga o Regulamento de Execução...
26 de fevereiro de 2026 – DRE
Decreto-Lei n.º 63/2026 - Reestrutura o Instituto da Segurança Social, I. P. Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2026 - Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 17-B/2026, de 3 de fevereiro, que cria linhas de crédito para apoio à reconstrução das zonas...
25 de fevereiro de 2026 – DRE
Despacho n.º 2389-A/2026 - Procede à identificação de outros concelhos afetados nos termos do disposto no n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 15-B/2026, de 30 de janeiro. Lei n.º 7/2026 - Aprova o Estatuto da Pessoa Idosa. Lei n.º 8/2026 - Processo...
24 de fevereiro de 2026 – DRE
Lei n.º 6/2026 - Clarifica o regime de suspensão de cobrança de taxas de portagem aos veículos pesados que utilizam a A41, a A19, no troço entre São Jorge e Leiria Sul, e a A8, entre Leiria Sul e Pousos. Portaria n.º 90/2026/1 - Aprova os critérios de avaliação do...