by oficina | Dez 13, 2010 | Custas Processuais e/ou Judiciais
Disposições a que se referem os art.ºs 27.º e 28.º do RCP. Consulte Aqui!
by oficina | Dez 10, 2010 | Comunicados
Tomámos conhecimento pela comunicação social que tomou posse no passado dia 7 de Dezembro a nova equipa dirigente da DGAJ, liderada pelo Juiz Desembargador António Pedro de Lima Gonçalves que terá a acompanha-lo,...
by oficina | Nov 26, 2010 | Comunicados
I – Greve Geral No rescaldo da greve geral do passado dia 24 de Novembro e tendo em atenção algumas questões suscitadas durante a mesma, designadamente por inverdades veiculadas com intenções de desestabilização,...
by oficina | Nov 24, 2010 | Comunicados
A Greve Geral do dia 24 foi um êxito. A participação dos funcionários judiciais constituiu um evidente contributo para o êxito desta enorme jornada de luta e protesto. Mais de 100 tribunais registaram adesões totais à...
by oficina | Nov 24, 2010 | Comunicados
by oficina | Nov 18, 2010 | Comunicados
Consulte o Aviso Prévio Mais informações sobre a GREVE GERAL
by oficina | Nov 16, 2010 | AMSFJ - Newsletter
O “Grupo Mediserviços, S.A.”, com sede no campo Grande 220 D loja E 1ºAndar 1700-094 Lisboa NIF 505 022 931 desenvolve um projecto na área da Medicina Dentária e conta já com 27 clínicas dentárias em...
by oficina | Nov 15, 2010 | Processual Civil
Com a entrada em vigor do D.L. n.º 34/2008, de 26 de Fevereiro, apareceram novas situações que têm de ser distinguidas entre os institutos do litisconsórcio e a coligação. Texto de Apoio – Aqui!
by oficina | Nov 12, 2010 | Processo Penal
PRESCRIÇÃO DA PENA DE MULTA e as suas consequências no processo de execução patrimonial.É do conhecimento geral que os processos de execução de dívidas, pendentes nas secretarias judiciais, quer pela sua quantidade quer pela insuficiência de recursos humanos, se...
by oficina | Nov 11, 2010 | Comunicados
Terminou há pouco a reunião que a Direcção deste Sindicato solicitou ao Exmo. Ministro da Justiça em consequência da decisão que pretendia suspender a atribuição de abono para falhas e consequente...