by oficina | Mai 12, 2011 | Comunicados
Com enorme pesar, o SFJ comunica que faleceu esta madrugada o nosso colega António Matos, vitima de doença. António José Abrantes Matos, 58 anos de idade, exercia actualmente os cargos de vice-presidente do SFJ e de Coordenador da Regional de Lisboa. Oficial de...
by oficina | Mai 11, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 11.Maio.2011 Questão (31):Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxxxxA nulidade da citação deve ser considerada um incidente da instância e pagar taxa nos termos do artº6, nº6 do Regulamento das Custas...
by oficina | Mai 9, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 09.Maio.2011 Questão (30):Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxBoa tarde!Caro colega,Venho por este meio solicitar a vossa ajuda quanto à procuradoria no âmbito do CCJ do DL nº 224-A/96,...
by oficina | Mai 6, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 06.Maio.2011 Questão (28):Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxxBoa tardeSolicitava a vossa ajuda relativamente à taxa a aplicar numa acção que tem o valor de 18180,00€ -reconvenção admitida...
by oficina | Mai 6, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 06.Maio.2011Questão (29):Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxCaros colegas:Agradecia que me esclarecerem o seguinte, relativamente ao Regulamento das Custas Processuais:Se o arguído que contesta o...
by oficina | Mai 5, 2011 | Custas Processuais e/ou Judiciais
Anotações às alterações ao RCP e respectiva Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de Abril, introduzidas pelo D.L. n.º 52/2011, de 13 de Abril e Portaria n.º 179/2011, de 2 de Maio e, ainda, várias tabelas auxiliares. Consulte Aqui!
by oficina | Mai 4, 2011 | Comunicados
O SFJ tem vindo a ser alertado para algumas situações anómalas que têm vindo a ocorrer durante esta semana e que se ligam à greve da próxima sexta-feira, dia 6 de maio. Situações que vão desde a solicitação para se não se fazerem «conlusos» os processos, à indicação...
by oficina | Mai 4, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 04.Maio.2011Questão (27):Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxNo âmbito de um inquérito, foi solicitada pelo Fundo de Garantia Automóvel, integrado do Instituto de Seguros de Portugal, certidão de...
by oficina | Mai 2, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 02.Mai.2011Questão (26):Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxGostaria de ser esclarecida para a seguinte situação:Num Processo em fase de Recurso no Tribunal da Relação, o Mandatário de um Assistente/Lesado...
by oficina | Abr 29, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 29.Abr.2011Questão (25):Caro colega!Mais uma vez venho solicitar a sua preciosa ajuda.O assunto é o seguinte:Tenho um processo de contra ordenação para contar e tenho dúvidas na legislação a aplicar.No auto de notícia está exarado o despacho para...
