by Joao Rodrigues | Jun 5, 2023 | Recortes de Imprensa
Será necessário que seja roubado um computador no Ministério da Justiça – com um segredo de Estado tal como a imagem da própria ministra – para a vermos falar no espaço público A justiça é uma área da governação e da vida nacional que está diariamente sob o escrutínio...
by Joao Rodrigues | Jun 5, 2023 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2023 – Aprova a Estratégia de Desenvolvimento da Base Tecnológica e Industrial de Defesa 2023-2033 Portaria n.º 150/2023 – Fixa o apoio financeiro a conceder a alunos das escolas particulares de educação...
by Joao Rodrigues | Jun 2, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/06/CNNPortugal_2jun2023.mp4...
by Joao Rodrigues | Jun 1, 2023 | Processo Penal
CÓDIGO PENAL — aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, revisto e publicado pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de março, atualizado até às Leis n.º 22/2023, de 25 de maio e n.º 26/2023, de 30 de maio. O Departamento de Formação do SFJ, no seguimento do...
by Joao Rodrigues | Jun 1, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/06/TVI_PrimeiroJornal_1Jun2023.mp4...
by Joao Rodrigues | Jun 1, 2023 | Uncategorized
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by Joao Rodrigues | Jun 1, 2023 | Informação Sindical
GREVE – 29 maio a 14 de julho de 2023 Esta greve NÃO TEM serviços mínimos Nos próximos dias 29, 30 e 31 de maio, 1 e 2 de junho, 05 a 07 e 9 de junho, 12 a 16 de junho, 19 a 23 de junho, 26 a 30 de junho, 03 a 07 de julho e 10 a 14 de julho de...
by Joao Rodrigues | Jun 1, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 149/2023 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 291/2017, de 28 de setembro Aviso n.º 10750/2023 – Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro...
by Joao Rodrigues | Mai 31, 2023 | Notícias do Dia
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2023/A – Regime jurídico de criação, autonomia e gestão das unidades orgânicas do sistema educativo regional Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A – Construir 2030 – Dinamização do Investimento Sustentável e...