by Joao Rodrigues | Mar 18, 2023 | Recortes de Imprensa
Os Funcionários Judiciais concentraram-se junto ao Palácio da Justiça de Lisboa, para se juntarem à grande Manifestação “TODOS A LISBOA” que desfilou das Amoreiras, Marquês de Pombal, Av. da Liberdade.
by Joao Rodrigues | Mar 18, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/03/TVI_JornalNacional_17mar2023_efeitosDaFaltaDeOJ.mp4 Greve dos oficiais de Justiça para tribunais. Caso das PPP obrigado a parar em prol dos processos BES e EDP O caos na Justiça é tanto que para uns processos avançarem outros...
by Joao Rodrigues | Mar 18, 2023 | INGRESSO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Decreto-Lei n.º 28/92, de 27 de fevereiro, que disciplina os atos processuais – uso da Telecópia Decreto-Lei n.º 201/2003, de 10 de setembro, que regula o registo informático de execuções, na redação que lhe foi dada até ao Decreto-Lei...
by Joao Rodrigues | Mar 18, 2023 | INGRESSO
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (revisto e atualizado)
by Joao Rodrigues | Mar 18, 2023 | INGRESSO
REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS Contém: Portaria n.º 685/2005, de 18 de agosto, alterada pelo Decreto-Lei n.º 53/2021, de 16 de junho; Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de abril (Texto da lei) – atualizada até à Portaria n.º 267/2018, de 20 de setembro;...
by Joao Rodrigues | Mar 18, 2023 | INGRESSO
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA – (com última alteração introduzida pela Lei Constitucional n.º 1/2005, de 12 de agosto) LEI DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO (LOSJ), aprovada pela Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, com última alteração introduzida pela...
by Joao Rodrigues | Mar 17, 2023 | Departamento de Formação, Destaques
A formação profissional tem sido considerada pelo SFJ como um vetor estratégico fundamental, contribuindo para a melhoria da capacidade dos funcionários de justiça aos permanentes desafios que se lhes colocam, procurando ajudar a prepará-los para o cabal cumprimento...
by Joao Rodrigues | Mar 17, 2023 | Notícias do Dia
Despacho n.º 3473/2023 – Delega na secretária-geral do Ministério da Justiça a competência para a prática de determinados atos Aviso n.º 5682/2023 – Delegação de competências na presidente do Conselho dos Oficiais de Justiça Despacho n.º 3479/2023...
by Joao Rodrigues | Mar 16, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/03/RTPMadeira_EntrevistaAntonioMarcal_16mar2023.mp4...
