XXX Convívio Nacional do SFJ – 4 de julho de 2026
O SFJ orgulha-se de, pela 30ª vez, organizar o seu tradicional Convívio Nacional. Este ano, o local escolhido é a QUINTA DA VALINHA – Pataias, Alcobaça, e terá lugar no dia 4 de julho de 2026. Inscrições até dia 23 de junho de 2026 [download...
Casa do Funcionário de Justiça – CONVOCATÓRIA ASSEMBLEIA-GERAL ELEITORAL EXTRAORDINÁRIA
ASSEMBLEIA-GERAL ELEITORAL EXTRAORDINÁRIA CONVOCATÓRIA Nos termos do n.º 2 do art. 14º dos Estatutos da Casa do Funcionário de Justiça, convoco a Assembleia-Geral Eleitoral, para o dia 9 de Julho de 2026, para eleição dos membros dos corpos sociais - Mesa da...
I Caminhada SFJ – 6 de junho de 2026
O SFJ está a organizar a I Caminhada SFJ - Rota das Avelãs de Cima - Anadia. Inscreve-te -
Informação Sindical – 28 de maio de 2026 – Greve Geral de 3 de Junho
Greve Geral de 3 de Junho A CGTP-IN marcou uma Greve Geral – setor público e privado – para o próximo dia 03 de junho de 2026. Todos os Oficiais de Justiça e Funcionários de Justiça estão abrangidos. O SFJ torna pública a sua posição de apoio e solidariedade aos...
Informação Sindical – 14 de maio de 2026
Mobilidade intercategorias, acesso à categoria de escrivão e o regime jurídico da função pública O que mudou, porquê mudou e o que o SFJ defendeu O Secretariado Nacional do SFJ entende que os oficiais de justiça têm direito a informação rigorosa, completa e...
Assistência Médica
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ASSISTÊNCIA MÉDICA
A. Reis Valle, Lda (Cacém 1) – Posto de Recolha
Morada: Av. dos Bons Amigos, n.º 12 - 1.º dt.º Código Postal: 2735 Cacém Telefone: 219 143 643...
Departamento de Formação
Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO
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NOTA INFORMATIVA – Agregação /Desagregação de Juízos (Portaria n.º 229/2026/1, de 22 de maio, que altera a Portaria n.º 92/2019, de 28 de março, procedendo à agregação e desagregação de juízos – Lei habilitante: Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (LOSJ) – n.º 6 do art
NOTA INFORMATIVA — Publicação da Portaria n.º 229/2026/1, de 22 de maio, que altera a Portaria n.º 92/2019, de 28 de março,...
INFORMAÇÃO SINDICAL
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XXX Convívio Nacional do SFJ – 4 de julho de 2026
O SFJ orgulha-se de, pela 30ª vez, organizar o seu tradicional Convívio Nacional. Este ano, o local escolhido é a QUINTA DA...
Informação Sindical
Notas sobre a vida judicial
PROTOCOLOS
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Fidelidade Seguros
O protocolo com a Companhia de Seguros Fidelidade oferece condições exclusivas e vantajosas aos associados do Sindicato dos...
Protocolos
Acordos estabelecidos
SFJ na comunicação social
Greve paralisa tribunais no Algarve – CMTV
A greve geral teve forte impacto no setor da Justiça no Algarve, com cerca de 90% de adesão entre os oficiais de justiça. A maioria dos tribunais funcionou apenas com serviços mínimos, realizando apenas diligências urgentes relacionadas com arguidos detidos ou presos...
Greve na Justiça adia julgamentos e fecha tribunais – SIC
Greve dos funcionários judiciais registou adesão de cerca de 80%, provocando o adiamento de milhares de diligências e julgamentos, incluindo o arranque da Operação Tempestade Perfeita, em Lisboa. [video width="640" height="360"...
A força discreta da Justiça – Correio da Justiça – CMJornal
Nos últimos dias, visitei tribunais e núcleos da Zona Centro. Em muitos, encontrei uma realidade que raramente chega às notícias: equipas reduzidas, por vezes só com uma ou duas pessoas, que continuam a assegurar o funcionamento da Justiça. São profissionais...
Justiça não para. Ignora-se – Correio da Justiça – CMJornal
Sempre que os oficiais de justiça fazem greve, surge a mesma ideia: os serviços mínimos devem garantir o normal funcionamento dos tribunais. Não devem. A lei é clara. Serviços mínimos existem para assegurar o essencial: apresentação de detidos, proteção de crianças e...
Olhando para o lado! – Correio da Justiça – CMJornal
A Justiça portuguesa está a rebentar pelas costuras e o país finge que não vê. No DIAP de Lisboa, há secções onde cada oficial de justiça suporta mais de 1.200 processos. A Secção de Desconhecidos recebeu 15 mil entradas só em fevereiro, processos sem denunciado...
DRE para OJ
09 de junho de 2026 – DRE
Despacho n.º 7252-A/2026 - Declara a extinção da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares. Despacho (extrato) n.º 7224/2026 - Conclusão do período experimental de técnicos de justiça da carreira especial de oficial de justiça. Despacho n.º 7287/2026 - Subdelega...
8 de junho de 2026 – DRE
Deliberação n.º 646-A/2026 - Movimento ordinário dos magistrados do Ministério Público ― 2026. Decreto-Lei n.º 113/2026 - Aprova o regime jurídico do licenciamento de testes de sistemas automáticos de condução. Decreto-Lei n.º 114/2026 - Altera o Regulamento da...
5 de junho de 2026 – DRE
Decreto-Lei n.º 110-A/2026 - Cria um apoio extraordinário e temporário aos operadores de transporte de mercadorias por conta de outrem e reforça o Programa de Incentivo ao Transporte Público Coletivo de Passageiros. Despacho n.º 7134-A/2026 - Procede à fixação do...
03 de junho de 2026 – DRE
Portaria n.º 246-B/2026/1 - Procede à alteração da Portaria n.º 60/2026/1, de 5 de fevereiro. Lei n.º 26/2026 - Transpõe as Diretivas (UE) 2023/2226 e 2025/872, relativas à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade, e altera, entre outros diplomas, o Código...
02 de junho de 2026 – DRE
Regulamento n.º 688-A/2026 - Aprova o Regulamento Específico de Tarifas ― 2026. Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2026 - Aprova o PTRR ― Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência. Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 5/2026 - Acórdão do STA...