by Joao Rodrigues | Jul 21, 2025 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 86-A/2025 – Cria um suplemento extraordinário de pensões. Resolução da Assembleia da República n.º 135/2025 – Composição da Comissão Permanente da XVII Legislatura.
by Joao Rodrigues | Jul 18, 2025 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 86/2025 – Estabelece especificações e orientações relativas à concretização dos programas orçamentais a inscrever no Orçamento do Estado e ao acompanhamento da respetiva execução e prestação de contas, bem como o regime jurídico das entidades...
by Joao Rodrigues | Jul 17, 2025 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reuniu-se, no dia 16 de julho de 2025, com o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Dr. Gonçalo da Cunha Pires, com a Senhora Secretária de Estado da Administração Pública, Dra. Marisa Garrido, e com a Senhora...
by Joao Rodrigues | Jul 17, 2025 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 33/2025/1 – Retifica a Portaria n.º 265/2025/1, de 11 de julho, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 65/2019, de 19 de fevereiro, que revê o regime de habitação de custos controlados. Deliberação (extrato) n.º...
by Joao Rodrigues | Jul 17, 2025 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
Na prossecução de um dos seus objetivos relacionados com elaboração de Cadernos de Legislação relevante, o Departamento de Formação do SFJ informa, que está disponível uma nova versão do MANUAL DO REGIME JURÍDICO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA E TRABALHADORES INTEGRADOS EM...
by Joao Rodrigues | Jul 16, 2025 | Destaques, Informação Sindical
Partilhamos o acórdão do Tribunal Constitucional datado de 15.7.2025 que decidiu: a) Declarar a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, por violação do princípio da igualdade, os art.s 2º e 3º, n.os2 e 3 do Decreto-Lei n.º 65/2019, de 20 de maio, enquanto...
by Joao Rodrigues | Jul 16, 2025 | Recortes de Imprensa
Hoje começam as férias judiciais. Mas não se deixe enganar, porque não são férias para quem trabalha na Justiça, e sobretudo não são férias para os funcionários judiciais. Apenas se suspendem os prazos não urgentes. Somos nós que asseguramos todos os atos urgentes que...
by Joao Rodrigues | Jul 16, 2025 | Notícias do Dia
Regulamento da CMVM n.º 4/2025 – Altera o Regulamento da CMVM n.º 5/2018, relativo às centrais de valores mobiliários, o Regulamento da CMVM n.º 1/2015, relativo às contrapartes centrais e o Regulamento da CMVM n.º 4/2007, relativo às entidades gestoras...
by Joao Rodrigues | Jul 15, 2025 | Destaques
O Sindicato dos Funcionários Judiciais e a CUF celebraram no dia 15 de julho um protocolo que permite aos beneficiários da Assistência Médica aceder a toda a rede integrada de hospitais, clínicas e centros de saúde da CUF. Com este acordo, os colaboradores do...
by Joao Rodrigues | Jul 14, 2025 | Notícias do Dia
Decreto n.º 8/2025 – Fixa a data para as eleições gerais para os órgãos das autarquias locais. Portaria n.º 266/2025/1- Estabelece uma interrupção da atividade de pesca das embarcações licenciadas para a pesca do polvo durante o período de defeso estabelecido no...
