by Joao Rodrigues | Abr 3, 2024 | Notícias do Dia
Regulamento de Execução (UE) 2024/949 da Comissão, de 27 de março de 2024, que estabelece um formulário comum para os pedidos de reembolso e de indemnização dos passageiros dos serviços ferroviários por atrasos, perdas de correspondência e supressão de serviços...
by Joao Rodrigues | Abr 3, 2024 | Recortes de Imprensa
Na alvorada de um novo ciclo político, a esperança reacende-se nos corações dos oficiais de justiça e, por extensão, em todos os que anseiam por uma justiça mais célere, acessível e eficaz. Com a posse do novo governo, chega também Rita Júdice, a nova Ministra da...
by Joao Rodrigues | Abr 2, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 128/2024/1 – Procede à sexta alteração da Portaria n.º 182/2018, de 22 de junho, que regula as condições de trabalho dos trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica. Portaria n.º 130/2024/1 – Regula as...
by Joao Rodrigues | Abr 2, 2024 | Destaques, Informação Sindical
I.REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL do SFJ – Ansião 28.03.2024 No dia 28.03.2024, realizou-se em Ansião o Conselho Nacional (CN) do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ). Conforme previsto na Convocatória, tratou-se de um CN em formato simplificado, cumprindo as...
by Joao Rodrigues | Abr 1, 2024 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 25/2024 – Altera o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura. Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2024 – Aprova o modelo institucional e o programa de atividades relativos à participação de Portugal na Expo 2025 Osaka Kansai....
by Joao Rodrigues | Mar 27, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 117/2024/1 – Regulamenta as comunicações eletrónicas realizadas entre os tribunais e o Ministério Público e os serviços de registo comercial e predial. Portaria n.º 118/2024/1 – Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para...
by Joao Rodrigues | Mar 27, 2024 | Recortes de Imprensa
A justiça, sustentáculo essencial na arquitetura democrática, treme sob o peso da escassez. Os casos nos tribunais de Cascais e Sintra são apenas a ponta do iceberg, os sinais de alerta diante dos perigos iminentes. A urgência clama por ação. O novo governo, enfrenta...
by Joao Rodrigues | Mar 26, 2024 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2024 – Cria a Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis 2030. Acórdão (extrato) n.º 70/2024 – Não declara a inconstitucionalidade da norma incriminatória contida no artigo 387.º do...
by Joao Rodrigues | Mar 25, 2024 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2024 – Prorroga uma medida temporária de financiamento dos cursos profissionais e dos cursos de educação e formação de jovens nas regiões NUTS II do Norte, Centro e Alentejo. Resolução do Conselho de Ministros n.º...
by Joao Rodrigues | Mar 25, 2024 | Notícias do Dia
Despacho n.º 3131-B/2024 – Determina que se proceda à publicação do Diário da República no sábado dia 23 de março de 2024 e no domingo dia 24 de março de 2024. Mapa Oficial n.º 2-A/2024 – Mapa oficial com o resultado da eleição e a relação dos deputados...
