by Joao Rodrigues | Abr 10, 2024 | Notícias do Dia
Deliberação n.º 447/2024 – Atualização das taxas de propriedade industrial. Despacho n.º 3893/2024 – Delega competências nos secretários de justiça.
by Joao Rodrigues | Abr 8, 2024 | Destaques
Caros Associados, É com grande satisfação e sentido de responsabilidade que vos comunicamos que o Sindicato de Funcionários Judiciais se encontra a preparar a apresentação de uma candidatura própria ao Programa PESSOAS 2030, mais concretamente, à tipologia de operação...
by Joao Rodrigues | Abr 5, 2024 | Legislação Diversa
TRAMITAÇÃO ELETRÓNICA DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS JUDICIAIS E NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS (CITIUS/SITAF) Legislação incluída: Portaria n.º 280/2013, de 26 de agosto, com a Declaração de Retificação n.º 44/2013, de 25 de outubro e alterada pelas Portarias...
by Joao Rodrigues | Abr 5, 2024 | Informação Sindical
A COC – Comissão Organizadora do Congresso do Sindicato dos Funcionários Judiciais, divulga as Propostas de Alteração aos Estatutos do Sindicato dos Funcionários Judiciais, com a seguinte ordem: 1. Proponente – Secretariado Nacional 2. Proponente...
by Joao Rodrigues | Abr 5, 2024 | Notícias do Dia
Decreto do Presidente da República n.º 41-A/2024 – Fixa o dia 9 de junho do corrente ano para a eleição dos deputados ao Parlamento Europeu eleitos em Portugal. Portaria n.º 142/2024/1 – Procede à primeira alteração dos Estatutos da Agência Nacional para...
by Joao Rodrigues | Abr 4, 2024 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2024/04/RTP1_JornalTarde_Amarcal_03abr2024.mp4...
by Joao Rodrigues | Abr 4, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 138/2024/1 – Fixa as vagas do concurso externo extraordinário de vinculação de docentes às escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação e dos respetivos polos (EPERP). Aviso n.º 7212/2024/2 – Procedimento de...
by Joao Rodrigues | Abr 4, 2024 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2024/04/CNNPortugal_ALopes_HelenaOliveira_03abr2024.mp4...
by Joao Rodrigues | Abr 4, 2024 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2024/04/Justica_Cega_AntonioMarca.mp4...
by Joao Rodrigues | Abr 3, 2024 | Destaques, Informação Sindical
I. Tomada de Posse do novo Governo No dia de ontem, 02.04.2024, tomou posse o XXIV Governo Constitucional, liderado pelo novo Primeiro-Ministro, Dr. Luís Montenegro, tendo como Ministra da Justiça a Dra. Rita Júdice. O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) tudo...
