by oficina | Mai 26, 2017 | Processual Civil
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, face a diversas dúvidas colocadas pelos nossos associados, candidatos ao concurso de acesso às Provas de Secretários de Justiça, declarado aberto pelo...
by oficina | Mai 25, 2017 | Notícias do Dia
Portaria n.º 170/2017 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 280/2013, de 26 de agosto, que regula vários aspetos da tramitação eletrónica dos processos judiciais
by oficina | Mai 25, 2017 | Notícias do Dia
Portaria n.º 169/2017 – Alteração ao anexo à Portaria n.º 302-A/2016, de 2 de dezembro
by oficina | Mai 25, 2017 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 51/2017 – Cria regime extraordinário de regularização matricial e registral dos bens imóveis pertencentes ao domínio privado do Estado e de outras entidades públicas
by oficina | Mai 25, 2017 | Notícias do Dia
Parecer n.º 19/2016 – Pluralidade de infrações disciplinares e apensação de processos
by oficina | Mai 25, 2017 | Notícias do Dia
Aviso n.º 5852/2017 – Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de junho de 2017
by oficina | Mai 25, 2017 | Processo Civil
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, face a diversas dúvidas colocadas pelos nossos associados, candidatos ao concurso de acesso às Provas de Secretários de Justiça, declarado aberto pelo aviso n.º 12849/2015, de 4 de novembro, sobre o...
by oficina | Mai 23, 2017 | Notícias do Dia
Lei n.º 22/2017 – Altera o Código do Imposto do Selo, aprovado em anexo à Lei n.º 150/99, de 11 de setembro, clarificando o titular do interesse económico nas taxas relativas a operações de pagamento...
by oficina | Mai 23, 2017 | Notícias do Dia
Lei n.º 23/2017 – Terceira alteração à Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, aprovada pela Lei n.º 147/99, de 1 de setembro, alargando o período de proteção...
by oficina | Mai 22, 2017 | Comunicados
A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais anunciou uma greve nacional de 24 horas para o dia 26 de Maio reivindicando entre outras questões: – Aumento geral de salários;...
