by Joao Rodrigues | Fev 21, 2024 | Recortes de Imprensa
Na arena política, onde os debates se tornam o palco central para a exposição de ideias e propostas, espera-se que os líderes partidários abordem as questões mais prementes da sociedade, incluindo o funcionamento da Justiça. Contudo, no recente frente a frente entre...
by Joao Rodrigues | Fev 21, 2024 | Notícias do Dia
Decreto Regulamentar n.º 3/2024 – Procede à fixação do universo dos contribuintes abrangidos pela declaração automática de rendimentos Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 69/2024 – Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma...
by Joao Rodrigues | Fev 20, 2024 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), na sequência da pergunta do Bloco de Esquerda enviada em 5.01.2024 à Ministra da Justiça, sobre a violação do direito à greve, nomeadamente no que ao acórdão do Colégio Arbitral nº 39/2023/DRCT-ACM diz respeito, na parte...
by Joao Rodrigues | Fev 20, 2024 | Processo Civil
NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO — Aprovado pela Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, atualizado até à Lei n.º 56/2023, de 6 de outubro que aprova diversas medidas no âmbito da habitação, com diversas alterações legislativas. Contém: Portaria n.º 49/2024, de 15 de...
by Joao Rodrigues | Fev 20, 2024 | Processo Civil
NOTA INFORMATIVA — BALCÃO DO ARRENDATÁRIO E DO SENHORIO (BAS) — Portaria n.º 49/2024, de 15 de fevereiro. O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, face à publicação da Portaria n.º 49/2024, de 15 de fevereiro, que Regulamenta o Balcão do...
by Joao Rodrigues | Fev 20, 2024 | Notícias do Dia
Lei n.º 24/2024 – Lei-quadro da atribuição das categorias de vila ou cidade às povoações Lei n.º 25/2024 – Combate as «portas giratórias» entre os cargos políticos e os grupos económicos, reforçando o regime de impedimento do exercício de cargos em...
by Joao Rodrigues | Fev 19, 2024 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 20-B/2024 – Designa as autoridades competentes e o coordenador dos serviços digitais em Portugal Portaria n.º 52/2024 – Procede à segunda alteração à Portaria n.º 175/2019, de 6 de junho, que regulamenta as disposições do Decreto-Lei n.º...
by Joao Rodrigues | Fev 15, 2024 | Recortes de Imprensa
Discurso do Sr. Deputado Brício Araújo aquando da discussão do voto de louvor aos funcionários judiciais, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Madeira em 14.02.2024 “Obviamente que, por tudo o que representam, por tudo o que fazem, por tudo o...
by Joao Rodrigues | Fev 15, 2024 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
MANUAL / DIVERSOS DO REGIME JURÍDICO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA E FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA – 7.ª VERSÃO, revisto e atualizado com as alterações introduzidas ao Estatuto do Cuidador Informal. Na prossecução de um dos seus objetivos, o Departamento de Formação do SFJ...
by Joao Rodrigues | Fev 15, 2024 | Notícias do Dia
Lei n.º 22/2024 – Décima sexta alteração ao Estatuto dos Deputados, aprovado pela Lei n.º 7/93, de 1 de março, adequando-o às alterações introduzidas pelo Regimento da Assembleia da República n.º 1/2023, de 9 de agosto Lei n.º 23/2024 – Estabelece a...
