by Sónia Bravo | Set 26, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 234/2024/1 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 95-A/2015, de 27 de março, que define o modo de proceder ao apuramento do valor do subsídio social de mobilidade previsto no Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 de março. Portaria n.º...
by Joao Rodrigues | Set 25, 2024 | Destaques, Informação Sindical
Para podermos dar cumprimento ao despacho exarado pelo TACL, solicitamos aos associados que trabalharam para além do horário de trabalho – entre as 17 e as 24 (ou mais) – comunicarem ao SFJ o processo, o dia e as horas que trabalharam, em duas situações...
by Sónia Bravo | Set 25, 2024 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 57-B/22024l – Altera o regime jurídico do transporte coletivo de crianças e jovens até aos 16 anos. Decreto-Lei n.º 58/2024 – Altera o regime jurídico das farmácias de oficina. Decreto-Lei n.º 59/2024 – Procede à segunda alteração do...
by Joao Rodrigues | Set 25, 2024 | Recortes de Imprensa
Mais uma semana que fomos assolados por um caso mediático -“Ab Initio”- e que colocou na ordem do dia os trabalhadores do judiciário que trabalharam “fora de horas”, realizando trabalho suplementar, cujas funções são prestadas fora do horário normal, e que não têm a...
by Sónia Bravo | Set 24, 2024 | Notícias do Dia
Despacho n.º 11173-A/2024 – Medidas para assegurar a resposta do Serviço Nacional de Saúde no âmbito do plano de inverno. Despacho n.º 11207/2024 – Delegação e subdelegação de competências nos secretários de justiça do Tribunal Judicial da Comarca de Faro....
by Sónia Bravo | Set 23, 2024 | Uncategorized
Portaria n.º 215/2024/1 – Regulamenta as comunicações eletrónicas realizadas entre os tribunais judiciais, os tribunais administrativos e fiscais, o Ministério Público e o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., no âmbito dos exames e...
by Sónia Bravo | Set 20, 2024 | Notícias do Dia
Decreto n.º 3-B/2024 – Declara luto nacional pelas vítimas dos incêndios que deflagraram em vários pontos do Centro e Norte de Portugal. Aviso n.º 20830-A/2024/2 – Concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento de educadores de...
by Joao Rodrigues | Set 19, 2024 | Destaques
O Secretariado Nacional e restante estrutura do SFJ vem por este meio apresentar públicas condolências a Vitor Norte, Presidente da Mesa da Assembleia Geral, do Congresso e do Conselho Nacional deste sindicato e vogal eleito no COJ, bem como a toda a sua família, pelo...
by Sónia Bravo | Set 19, 2024 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 126-A/2024 – Declara a situação de calamidade em território nacional por ocorrência de grandes incêndios rurais e determina o levantamento de danos e a adoção de medidas de recuperação e apoio às populações,...
by Sónia Bravo | Set 18, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 211-A/2024/1 – Fixa as vagas dos quadros de zona pedagógica para o concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2024-2025. Portaria n.º 212/2024/1 – Alteração dos artigos 2.º, 4.º...
