by Joao Rodrigues | Mai 13, 2024 | Recortes de Imprensa
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by Joao Rodrigues | Mai 13, 2024 | Recortes de Imprensa
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by Joao Rodrigues | Mai 13, 2024 | Recortes de Imprensa
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by Joao Rodrigues | Mai 9, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 153-A/2024/1 – Aprova o Regulamento Específico da Área Temática Valorização do Território e Infraestruturas Sociais, para o período de programação 2021-2027. Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2024 – «Nos termos do disposto no artigo...
by Joao Rodrigues | Mai 9, 2024 | Destaques, Informação Sindical
Em face do comunicado do Ministério da Justiça em que anuncia que a “Proposta do Governo iguala subsídio que os oficiais de justiça reivindicam”, cumpre esclarecer o seguinte: -Em primeiro lugar, o Ministério da Justiça omitiu que o aumento do subsídio (em rigor, diz...
by Joao Rodrigues | Mai 8, 2024 | Recortes de Imprensa
Ah, o governo das promessas grandiosas e das migalhas oferecidas em negociações! Parece que a fórmula é simples – prometa o mundo e entregue uma migalha. Mas quem são os principais atores desse triste espetáculo? Os oficiais de justiça, aqueles que dia após dia...
by Joao Rodrigues | Mai 7, 2024 | Recortes de Imprensa
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by Joao Rodrigues | Mai 7, 2024 | Recortes de Imprensa
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by Joao Rodrigues | Mai 7, 2024 | Recortes de Imprensa
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by Joao Rodrigues | Mai 7, 2024 | Notícias do Dia
Acórdão (extrato) n.º 196/2024 – Julga inconstitucional a norma contida no artigo 2.º, alínea k), do Regime Jurídico da Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (CESE), aprovado pelo artigo 228.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, cuja vigência...
