by Joao Rodrigues | Mar 21, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 112-B/2024/1 – Aprova o Regulamento do Programa Cheque-Livro. Acórdão (extrato) n.º 107/2024 – Julga inconstitucional a norma do n.º 4 do artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2010/M, de 5 de agosto (derrama regional), introduzido...
by Joao Rodrigues | Mar 21, 2024 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reuniu no dia 19 de março com a Direção Geral da Administração da Justiça (DGAJ), com a presença da Senhora Diretora Geral e Subdiretora Geral, com o intuito de serem esclarecidas um conjunto de questões, muito relevantes...
by Joao Rodrigues | Mar 19, 2024 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 23/2024 – Altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário. Despacho (extrato) n.º 2927/2024 – Torna-se pública a lista oficial de peritos avaliadores de...
by Joao Rodrigues | Mar 18, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 109/2024/1 – Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivo às Empresas «Descarbonização dos Transportes Públicos», inserido no investimento RP-C21-i12 medida reforçada: descarbonização dos transportes públicos, do Plano de Recuperação e Resiliência....
by Joao Rodrigues | Mar 15, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 107/2024/1 – Fixa o valor da «taxa sanitária e de segurança alimentar mais» para o ano de 2024. Portaria n.º 108/2024/1 – Define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC), conforme previsto...
by Joao Rodrigues | Mar 13, 2024 | Recortes de Imprensa
Num momento crítico como este, é imprescindível a instalação de um novo governo que assuma a responsabilidade de enfrentar os desafios que assolam diversas áreas vitais para o país. A Saúde, a Educação, a Segurança e a Justiça clamam por ações imediatas. Não podemos...
by Joao Rodrigues | Mar 12, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 97/2024/1 – Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas nas unidades de cirurgia de ambulatório detidas por pessoas coletivas públicas, instituições...
by Joao Rodrigues | Mar 11, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 95/2024/1 – Define o modelo de comparticipação para a requalificação do sistema de acolhimento residencial. Portaria n.º 96/2024/1 – Aprova o regulamento que determina o processo de admissão de candidatos à formação especializada, conducente à...
by Joao Rodrigues | Mar 7, 2024 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
SIADAP — SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO NA AD-MINISTRAÇÃO PÚBLICA Estabelecido pela Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro e alterado pelas Leis n.ºs 64-A/2008, de 31 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro e...
by Joao Rodrigues | Mar 5, 2024 | Processo Civil
TEXTO INFORMATIVO — O PROCEDIMENTO DE INJUNÇÃO EM MATÉRIA DE ARRENDAMENTO (IMA) – meio processual destinado a efetivar os direitos do arrendatário ao pagamento de quantia certa do valor da compensação em dívida por execução de obras em substituição do senhorio,...
