by Joao Rodrigues | Nov 11, 2025 | Destaques, Informação Sindical
SFJ presente na Marcha Nacional contra o Retrocesso Laboral Em defesa dos direitos dos trabalhadores e da Constituição O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) marcou presença na Marcha Nacional contra o Pacote Laboral, realizada a 8 de novembro, em Lisboa,...
by Joao Rodrigues | Nov 11, 2025 | Notícias do Dia
Regulamento n.º 1224/2025 – Regulamento eleitoral do Conselho dos Oficiais de Justiça. Portaria n.º 382/2025/1 – Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2025. Resolução da...
by Joao Rodrigues | Nov 10, 2025 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) participou, a 7 de novembro de 2025, na Reunião de Trabalho sobre a Reforma da Justiça, promovida pela Assembleia da República. O encontro reuniu a Ministra da Justiça, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o...
by Joao Rodrigues | Nov 10, 2025 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 172/2025 – Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2024, de 15 de julho, que estabelece as condições de organização e funcionamento da Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar. Resolução do Conselho de...
by Joao Rodrigues | Nov 8, 2025 | Destaques, Informação Sindical
Audição do Sindicato dos Funcionários Judiciais, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) – Orçamento do Estado para 2026 Nesta quarta-feira, 05.11.2025, o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) foi ouvido pela 5.ª...
by Joao Rodrigues | Nov 7, 2025 | Destaques, Informação Sindical, Uncategorized
Caras e Caros Sócios, Aproxima-se a época natalícia, um tempo que nos lembra a importância da união, da família e da comunidade que construímos juntos. Como é tradição, o SFJ irá realizar as Festas de Natal nas várias Regionais, com momentos de convívio e uma...
by Joao Rodrigues | Nov 7, 2025 | Notícias do Dia
Lei n.º 64/2025 – Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, reduzindo as taxas gerais. Lei n.º 65/2025 – Altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais. Lei n.º 66/2025 – Primeira alteração à Lei n.º 25-A/2025, de 13 de março,...
by Joao Rodrigues | Nov 6, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 378/2025/1 – Segunda alteração à Portaria n.º 37/2024, de 1 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 245/2025/1, de 30 de maio, que estabelece as regras nacionais complementares da ajuda à distribuição de fruta, produtos hortícolas e bananas e leite...
by Joao Rodrigues | Nov 5, 2025 | Recortes de Imprensa
A Justiça está presa no ecrã que criou. Entre migrações falhadas e sistemas que colapsam, o que devia ser progresso virou labirinto digital. Portugal foi pioneiro na digitalização da Justiça, quando um grupo de oficiais de justiça criou o HABILUS, hoje Citius, mas...
by Joao Rodrigues | Nov 5, 2025 | Notícias do Dia
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 13/2025 – «Quem, com menos de 60 anos de idade, sendo titular de carteira nacional de habilitação de condução emitida pelo Brasil, caducada há menos de 10 anos, conduz veículo automóvel na via pública, em Portugal,...
