by oficina | Out 30, 2019 | Processo Penal
No âmbito das atividades desenvolvidas pelo Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, tendo-nos chegado diversos pedidos de esclarecimento sobre a forma mais correta de materialização das normas contidas no Código de Processo Penal, tendo em...
by oficina | Out 25, 2019 | Notícias do Dia
Aviso (extrato) n.º 17097/2019 – Publicação da lista do movimento extraordinário dos oficiais de justiça de setembro de 2019
by oficina | Out 25, 2019 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 164/2019 – Estabelece o regime de execução do acolhimento residencial, medida de promoção dos direitos e de proteção das crianças e jovens em perigo
by oficina | Out 25, 2019 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 163/2019 – Revê o regime fiscal em sede de IRC aplicável à Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores
by oficina | Out 25, 2019 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 162/2019 – Aprova o regime jurídico aplicável ao autoconsumo de energia renovável, transpondo parcialmente a Diretiva 2018/2001
by oficina | Out 25, 2019 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 161/2019 – Cria o Fundo Revive Natureza para a promoção da recuperação de imóveis devolutos inseridos em património natural
by oficina | Out 21, 2019 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
No âmbito do plano de atividades do Departamento de Formação do SFJ, divulga-se a presente NOTA INFORMATIVA sobre as recentes alterações introduzidas pela Lei n.º 90/2019, de 4/9, com a Declaração de Retificação n.º 48/2019, de 3/10, que estabelece um reforço da...
by oficina | Out 16, 2019 | Comunicados
Tendo em consideração as notificações efectuadas pela Caixa Geral de Aposentações, relativamente ao recálculo das pensões, conforme a decisão do Tribunal Constitucional, as quais suscitam algumas...
by oficina | Out 9, 2019 | Comunicados
O SFJ irá realizar, este ano, cinco festas de Natal para os filhos dos seus associados – três em Portugal continental e uma em cada um dos arquipélagos. No Teatro Sá da Bandeira (Porto) será realizada a festa...
