by Joao Rodrigues | Nov 20, 2024 | Recortes de Imprensa
No labirinto do processo orçamental, os partidos enfrentam o desafio de equilibrar discursos e ações. Os compromissos assumidos nos programas eleitorais e nas audições com os sindicatos não podem ser meras promessas, mas uma bússola ética. No caso dos funcionários...
by Joao Rodrigues | Nov 19, 2024 | Custas Processuais e/ou Judiciais
REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS — Atualizado até ao Decreto-Lei n.º 87/2024, de 7 de novembro Contém: Portaria n.º 685/2005, de 18 de agosto, alterada pelo Decreto-Lei n.º 53/2021, de 16 de junho; Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de abril (Texto da lei) –...
by Sónia Bravo | Nov 19, 2024 | Notícias do Dia
Despacho (extrato) n.º 13672/2024 – Regulamenta a organização interna da Secretaria do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais. Regulamento n.º 1327/2024 – Aprovação do Regulamento dos Instrumentos de Mobilidade e Acumulação de Funções....
by Sónia Bravo | Nov 18, 2024 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 89/2024 – Procede à primeira alteração ao regime da gestão de ativos. Portaria n.º 294/2024/1 – Regulamenta o apoio extraordinário para a substituição ou reparação de máquinas e equipamentos florestais, armazéns e outras construções de...
by Sónia Bravo | Nov 17, 2024 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) está (sempre esteve e estará) na primeira linha da luta incessante e incansável pela defesa dos colegas e da sua carreira. A nossa estratégia tem sido clara. Nos últimos meses, após a tomada de posse do atual Governo,...
by Joao Rodrigues | Nov 15, 2024 | Informação Sindical
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2024/11/Audicao_MinistraJustica_LOE2025.mp4...
by Joao Rodrigues | Nov 15, 2024 | Destaques, Informação Sindical
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2024/11/audicao_SFJ_COFAP_13NOV2024.mp4...
by Sónia Bravo | Nov 15, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 293/2024/1 – Procede à definição dos países de referência a considerar em 2025, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos adquiridos pelos estabelecimentos e serviços do SNS e dos...
by Joao Rodrigues | Nov 14, 2024 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
REGIME DE REPARAÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO E DE DOENÇAS PROFISSIONAIS — Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 83/2021, de 6 de dezembro e Decreto-Lei n.º 87/2024, de 7 de novembro (Letra da lei) O Departamento de Formação...
by Joao Rodrigues | Nov 14, 2024 | Legislação Diversa
TRAMITAÇÃO ELETRÓNICA DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS JUDICIAIS E NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS (CITIUS/SITAF) , Portaria n.º 280/2013, de 26 de agosto, revisto e atualizado até à Portaria n.º 266/2024/1, de 15 de outubro. Legislação incluída: – Portaria...
