by oficina | Abr 30, 2020 | Custas Processuais e/ou Judiciais
Este artigo de opinião tem como objetivo a satisfação de diversas questões colocadas, sobre o assunto em epígrafe, que nos têm sido formuladas pelos colegas Oficiais de Justiça, em exercício de funções, nos tribunais judiciais e tribunais administrativos e fiscais....
by oficina | Abr 30, 2020 | Informação Sindical
Considerações face ao Ofício-Circular n.º 9/2020 29-04-2020 – DGAJ/DIR(Orientações e procedimentos a observar em matéria de teletrabalho nos tribunais)Tendo em consideração o anunciado fim do Estado de Emergência (02.05.2020) e o progressivo regresso à...
by oficina | Abr 30, 2020 | Custas Processuais e/ou Judiciais
ARTIGO DE OPINIÃO – REDUÇÃO DA TAXA DE JUSTIÇA A 90% DO SEU VALOR – (Artigo 6.º, n.ºs 3 e 9 do Regulamento das Custas Processuais).Este artigo de opinião tem como objetivo a satisfação de diversas questões colocadas, sobre o assunto em...
by oficina | Abr 28, 2020 | Custas Processuais e/ou Judiciais
REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (Texto da lei) Atualizado até à Lei n.º 2/2020, de 31 de março, Portaria n.º 685/2005, de 18 de agosto; Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de abril (Texto da lei) – atualizada até à Portaria n.º 267/2018, de 20 de setembro;...
by oficina | Abr 23, 2020 | Comunicados
A situação excecional que se vive no momento atual exige a tomada de medidas excecionais. Muitas delas, e bem, com o fito da salvaguarda da saúde e segurança das pessoas, de forma a proteger o seu bem mais precioso – a vida. Mas,...
by oficina | Abr 23, 2020 | Informação Sindical
A situação excecional que se vive no momento atual exige a tomada de medidas excecionais. Muitas delas, e bem, com o fito da salvaguarda da saúde e segurança das pessoas, de forma a proteger o seu bem mais precioso – a vida. Mas, infelizmente, nem sempre impera o bom...
by oficina | Abr 22, 2020 | Comunicados
NOTA do SFJ Atendimento Presencial Despacho n.º 4836/2020, 22 de abril de 2020 Termos do atendimento presencial junto das secretarias judiciais e dos respetivos serviços do Ministério Público, durante o estado de emergência. Desde o...
by oficina | Abr 22, 2020 | Comunicados
Despacho n.º 4836/2020 O Decreto n.º 2-B/2020, de 2 de abril, veio regulamentar a aplicação da prorrogação do estado de emergência declarado pelo Decreto do Presidente da República n.º 17-A/2020, de 2 de abril,...
by oficina | Abr 22, 2020 | Informação Sindical
NOTA do SFJAtendimento PresencialDespacho n.º 4836/2020, 22 de abril de 2020Termos do atendimento presencial junto das secretarias judiciais e dos respetivos serviços do Ministério Público, durante o estado de emergência.Desde o primeiro momento, que o SFJ tem...
by oficina | Abr 21, 2020 | Processo Civil
Aplicação da Lei n.º 10/2020, de 18 de abril – Medidas excecionais e temporárias – SARS-CoV-2 e COVID-19 Em face da entrada em vigor, no dia 19.abr.2020, da Lei n.º 10/2020, de 18 de abril, o Departamento de Formação do SFJ alerta e publica uma NOTA PRÁTICA...
