by Joao Rodrigues | Jul 17, 2024 | Notícias do Dia
Regulamento (UE) 2024/1965 do Conselho, de 15 de julho de 2024, que altera o Regulamento (UE) 2018/1542 que impõe medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas. Decreto-Lei n.º 47/2024 – Procede à prorrogação da vigência do mecanismo...
by Joao Rodrigues | Jul 16, 2024 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) tem vindo a alertar o Ministério da Justiça sobre uma situação crítica e urgente que afeta a carreira dos Oficiais de Justiça. Este problema tem sido consistentemente levantado pelo SFJ, mas continua a não ser dada a...
by Joao Rodrigues | Jul 16, 2024 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2024/07/Almoco-SFJ-2024.mp4 https://sfj.pt/wp-content/uploads/2024/07/Almoco-SFJ-2024-Diversao.mp4 ...
by Joao Rodrigues | Jul 16, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 175/2024/1 – Aprova os modelos de impressos relativos aos anexos C e T que fazem parte integrante do modelo declarativo da Informação Empresarial Simplificada/Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal. Diretiva n.º 18/2024...
by Joao Rodrigues | Jul 15, 2024 | Notícias do Dia
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 10/2024 – Nos termos do artigo 27.º, n.º 1, alínea c), do Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de agosto, para que seja reconhecido o direito de regresso à seguradora que satisfez a indemnização ao lesado, terá a mesma de...
by Sónia Bravo | Jul 14, 2024 | Destaques, Informação Sindical
Tal como foi comunicado por este Sindicato, a DGAJ terminou os cálculos referentes aos oficiais de justiça diretamente abrangidos pela Sentença na Ação Administrativa Comum, P.º 2073/09.1BELSB, na qual se reconheceu aos oficiais de justiça associados do Autor e...
by Sónia Bravo | Jul 12, 2024 | Destaques, Informação Sindical
Com a contribuição de várias estruturas sindicais, nas quais se inclui o SFJ, para que seja corrigida uma injustiça que dura há tempo demais. O Bloco de Esquerda apresenta o projeto de Lei n° 205/XVI/1.ª . O Secretariado Nacional do SFJ,...
by Sónia Bravo | Jul 12, 2024 | Notícias do Dia
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2024/M – Aprova a organização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira. Relatório n.º 4/2024 – Procede à publicação do Relatório de Atividades e Contas 2023. Despacho (extrato) n.º 7645/2024 –...
by Sónia Bravo | Jul 11, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 174/2024/1 – Primeira alteração da Portaria n.º 105/2024/1, de 14 de março, que procede à definição, desmaterialização e simplificação dos procedimentos de registo e publicação eletrónica automática de ciclos de estudos e respetivas alterações....
by Sónia Bravo | Jul 10, 2024 | Recortes de Imprensa
É com grande perplexidade que assistimos ao final do mandato da Senhora Procuradora Geral da República, uma figura que, ao longo de seis anos, manteve um silêncio ensurdecedor sobre um dos problemas mais gritantes do sistema judicial – a falta de oficiais de...
