by oficina | Mai 26, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Mar – Aprova o modelo do certificado de registo temporário dos navios abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 96/89, de 28 de março. – Portaria n.º 109/2021.Tribunal Constitucional – Declara a ilegalidade, com força obrigatória geral, da norma constante...
by oficina | Mai 25, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Cultura – Estabelece os requisitos para a credenciação dos teatros, cineteatros e outros equipamentos culturais na Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses e aprova o respetivo formulário para instrução do pedido de credenciação – Portaria n.º...
by oficina | Mai 25, 2021 | Administrativo e Fiscal
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionário Judiciais, em sequência da publicação dos diversos cadernos de legislação relevante, publica, um Novo caderno, contendo o CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS, face às alterações introduzidas pela Lei...
by oficina | Mai 24, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Assembleia da República – Procede à simplificação dos procedimentos associados ao reconhecimento das qualificações profissionais, transpondo a Diretiva 2005/36/CE, de 7 de setembro de 2005,e procedendo à alteração à Lei nº 9/2009, de 4 de março. – Lei nº...
by oficina | Mai 24, 2021 | Informação Sindical
GREVE dos Funcionários de Justiça17.05.2021 a 17.06.2021 das 10.00 às 11.00 Horas A Greve tem tido bons níveis de adesão e temos conseguido passar a mensagem.A Greve tem alertado os nossos concidadãos para as reais condições em que trabalhamos.Não só dando conta...
by oficina | Mai 23, 2021 | Informação Sindical
GREVE dos Funcionários de Justiça – 17.05.2021 a 17.06.2021 das 10.00 às 11.00 Horas O Sindicato dos Funcionários Judiciais tem, através de inúmeras reuniões contactos, alertado os Grupos Parlamentares, Partidos Políticos, Sindicatos (ASJP e SMMP) e os órgãos...
by oficina | Mai 22, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Altera as medidas aplicáveis a determinados concelhos no âmbito da situação de calamidade. – Resolução do Conselho de Ministros nº 62-A/2021Ambiente e ação climática e infraestruturas e habitação – Cria um...
by oficina | Mai 21, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Saúde – Direção-Geral da Saúde – Aprova o modelo de atestado médico de incapacidade multiuso (AMIM) que deve ser emitido nos termos da Lei nº 14/2021, de 6 de abril. – Despacho nº 5110-A/2021.Assembleia da Republica – Aprova medidas especiais...
by oficina | Mai 20, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Assembleia da República – Suspensão excecional e temporária de contratos de fornecimento de serviços no contexto da pandemia da doença COVID-19. – Lei nº 29/2021.Assembleia da Republica – Recomenda ao Governo a clarificação da equivalência, para fins...
by oficina | Mai 20, 2021 | Processo Civil
O Departamento de Formação do SFJ, na sequência da publicação de diversos cadernos de legislação relevante, publica , um Novo caderno contendo o CÓDIGO DAS EXPROPRIAÇÕES, aprovado pela Lei n.º 168/99, de 18 de setembro — atualizado até à Lei n.º 56/2008, de 4 de...
