by oficina | Jul 19, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – SECRETARIA-GERAL – Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2021, de 15 de julho, que altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 – Declaração...
by oficina | Jul 19, 2021 | Informação Sindical
Período Eleitoral e Movimento de OJ´s Período Eleitoral GREVE 2 e 3 de agosto Perante a reiterada desconsideração dos Oficiais de Justiça e demais Funcionários de Justiça, e com vista a exigir do governo o cumprimento dos compromissos assumidos e as deliberações da...
by oficina | Jul 19, 2021 | Custas Processuais e/ou Judiciais
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica uma nova Tabela de Juros atualizada, face à publicação do Aviso n.º 13486/2021, DR n.º 137 – II série, de 16.07.2021, da DIREÇÃO GERAL DO TESOURO E FINANÇAS.Com efeito, em...
by oficina | Jul 16, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Admite a disponibilização de testes rápidos de antigénio na modalidade de autoteste em supermercados e hipermercados – Decreto-Lei n.º 60-A/2021PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Altera as medidas aplicáveis...
by oficina | Jul 16, 2021 | Informação Sindical
Em face do alerta de alguns sócios que se aperceberam que o subsídio de refeição não está a ser pago em dias em que prestam serviço de turno, o SFJ disponibiliza minuta, para quem der por falta de tal pagamento, possa dirigir requerimento à DGAJ. Estaremos atentos ao...
by oficina | Jul 15, 2021 | noticia, Notícias do Dia
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL – Estabelece as condições para verificação oficiosa, pelo IEFP, I. P., da desistência prevista no n.º 2 do artigo 8.º-B da Portaria n.º 170-A/2020, de 13 de julho – Portaria n.º 149/2021Tribunal Constitucional...
by oficina | Jul 14, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Estabelece o regime aplicável à disponibilização e divulgação de linhas telefónicas para contacto do consumidor – Decreto-Lei n.º 59/2021PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Assegura a execução do Regulamento...
by oficina | Jul 14, 2021 | Informação Sindical
O Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira enviou a este Sindicato um Voto de Solidariedade, unanimemente provado em reunião plenária, a 30 de junho de 2021. Voto Solidariedade - Assembleia Legislativa da Madeira...
by oficina | Jul 13, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Concurso de vinculação extraordinária de docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino...
by oficina | Jul 13, 2021 | Informação Sindical
Em conformidade com a informação veiculada (Cfr. Inf. Sindical de 08.07.2021), ocorreu hoje, pelas 11h00, a reunião no Ministério da Justiça, estando presente: a Srª Ministra da Justiça, Drª Francisca Van Dunem, que a presidiu, o Secretário de Estado Adjunto da...
